Janeiro de 2024

AUTORIZAR, Assessor Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao distrito do Sucuriju, no período de 01/02 à 05/02/2024, para a Ação Social em conjunto com a Secretaria de Saúde.

AUTORIZAR, Conselheira Tutelar, do Município de Amapá da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito de Sucuriju-AP, no período de 05 à 10/02/2024, que irá participar da Ação Social Conjunta com o Ministério Público, no Distrito do Sucuriju.

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no periodo de 30/01 à 03/02/2024...

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde (ACS).

Desligar a pedido, a Senhora Servente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Prefeitura, aposentada pela Prefeitura Municipal de Amapá, através da Portaria nº 113, de 18 de setembro de 1997, a partir de 25 de janeiro de 2024.

Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.

CONCEDER, férias regulamentar as Servidoras Gari, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

AUTORIZAR,Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria M. assistência Social e outros, do Quadro Cargo Comissionado contrato administrativo, Servidores do Ex-territorio a Disposição do Municipio e Servidores Efetivos, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem..

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Telefonista Classe A, Padrão XIV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2010 à 02 de outubro de 2015.

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Professor, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 16 de setembro de 2015 à 15 de setembro de 2020

AUTORIZA, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 24 à 26/01/2024, para cumprir agenda...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora, Merendeira, Classe A, Padrão VI, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 15 de abril de 2016 à 14 de abril de 2021.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 22 de setembro de 2010 à 21 de setembro de 2015

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, Classe A, Padrão VII, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de fevereiro à 30 de abril de 2024, referente ao quinquênio de 04 de maio de 2015 à 03 de maio de 2020

AUTORIZA, Chefe da Divisão de Promoção e Turismo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 24 à 27/01//2024, para participar da 4º Conferencia Estadual de Cultura - CEC...

CONCEDER, férias regulamentar, Motorista do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 02 de janeiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 01 de fevereiro de 2024...

AUTORIZA, Secretaria Municipal Assistência Social, do Quadro cargo comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 23 à 25/01/2024, para participar de Encontro...

AUTORIZA, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 23/01 à 26/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZA, Auxiliar de Artifice, do Ex- Território do Estado do Amapá, a disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até a Capita do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 24/01/2024, transportar um veículo de Macapá para este Município.

AUTORIZAR, Coordenadora do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistente Social, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 22 à 27/01/2024, para participar do encontro de Planejamento da Primeira Infância ano 2024.

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital Estado- Macapá-AP...

CONCEDE férias regulamentar a Técnico em Enfermagem, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDE férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 02 de março de 2024.

AUTORIZA Coordenador e Chefe de Tecnologia PMA, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no periodo 23 à 26/01/2024, para participar de reunião com a empresa IDOC...

CONCEDE, férias regulamentar a Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir do dia 17/07 á 31/07 de 2024 e 05 à 19/12 de 2024.

Autoriza, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 16 à 20/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...

Autoriza,Chefe da Divisão de Patrimônio, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 16/01 à 18/01/2024, a fim de cumprir agenda...

Autoriza, Coordenadora de Políticas para a Mulher, Secretária Municipal de Assistência Social, Chefe da Divisão de Programas Social e Assistente Administrativo, do Quadro de Cargos Comissionado e do Ex-Território do Estado do Amapá...

Exonera o Servidor, na função de Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 12 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017...

Autoriza, Secretário Municipal de Administração, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2023, para cumprir agenda em órgãos estaduais de interesse desta prefeitura.

Autoriza, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 19/01/2024, com o objetivo de resolver assuntos pendentes...

Autoriza, Fiscal de Tributos, do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá- AP, no Período de 15 à 18/01/2024...

Licenças e Autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, da Prefeitura de Amapá-AP;

Autoriza Assessora de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar do treinamento que será ministrado pela JUCAP aos servidores indicados pelo Município.

Autoriza, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024...

Autoriza, Agente de Desenvolvimento do Gabinete, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá, no período de 16 à 18/01/2024, para participar do treinamento da Rede Nacional para a Simplificação do Registro...

Autoriza o Coordenador de Licenciamento Ambiental, de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar de Treinamento dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Amapá..

Autoriza, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 15/01 à 18/01/2024, para participar do treinamento dos Servidores...

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades

Autoriza o Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS...

Autoriza o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES...

Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..

Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...

Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)

Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme

Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.

Autoriza o Secretário Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a viajar da sede de suas atribuições para a capital do estado, Macapá-AP, no período de 08/01 a 12/01.

Estima a receita e fiz a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2024.

Carta de Renúncia Presidência da Mesa Diretora do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA.

Informa a nova Presidência Interina da Mesa Diretora desta casa de Leis, para o exercício de 2024.

Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre a Cessão de Servidora.

Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo em comissão.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2024, o Município de Amapá-AP, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.