Prefeitura Municipal de Amapá

Boa tarde,

sábado - 24/10

25°C / 33°C
Selo FNAS 2025 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025 Selo UNICEF 2021-2024 Selo PNPC 2021 Selo UNICEF 2017-2020 Prefeito Empreendedor 2011-2012
Atricon
Pesquisar no portal Portal da Transparência

Consultar Contracheque

Selecione qual sistema deseja acessar:

Contracheque atual Sistema atual (SIAFIC) Contracheque anterior (2017–2026) Sistema antigo (Govnet)
LEI 30 de outubro de 2023

LEI Nº 300, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

ID de Autenticação

05c265f6-2ce9-4422-8eb2-552deb294774

Verificar autenticidade

Descrição

Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

Documento Oficial (PDF)

Clique para baixar o documento completo

Baixar PDF
QR Code do link curto

Link curto para compartilhar

https://pma.app.br/ZMMTN

Compartilhar

WhatsApp Facebook X Telegram

Informações

Data de Publicação 30/10/2023
Tipo LEI
Publicado por Wellyson Paiva
Cadastrado em 26/06/2026 05:09
Voltar ao Diário Oficial

Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

Ver mais

O Portal da Prefeitura Municipal de Amapá utiliza cookies para melhorar a sua experiência, ao continuar navegando, você concorda com as condições da nossa Política de Privacidade.

Configurações de Cookies

Escolha quais categorias de cookies você permite neste portal.

Cookies Necessários

Essenciais para o funcionamento do portal (navegação, segurança). Não podem ser desativados.

Cookies Analíticos e de Desempenho

Ajudam a entender como o portal é usado, para melhorar conteúdos e serviços.