Dezembro de 2022
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 28/12/2022 |
DECRETO 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde para o biênio 2023/2024 |
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| 16/12/2022 |
DECRETO Nº 092, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de Natal e Ano Novo de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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| 15/12/2022 |
LEI Nº 295, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2023. |
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| 02/12/2022 |
DECRETO Nº 089, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira. |
4 publicações em Dezembro de 2022