Prefeitura Municipal de Amapá

Boa tarde,

sábado - 24/10

25°C / 33°C
Selo FNAS 2025 Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2025 Selo UNICEF 2021-2024 Selo PNPC 2021 Selo UNICEF 2017-2020 Prefeito Empreendedor 2011-2012
Atricon
Pesquisar no portal Portal da Transparência

Consultar Contracheque

Selecione qual sistema deseja acessar:

Contracheque atual Sistema atual (SIAFIC) Contracheque anterior (2017–2026) Sistema antigo (Govnet)
DECRETO 22 de maio de 2026

DECRETO N° 106, DE 22 DE MAIO DE 2026

ID de Autenticação

177948725190714

Verificar autenticidade

Descrição

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Documento Oficial (PDF)

Clique para baixar o documento completo

Baixar PDF
QR Code do link curto

Link curto para compartilhar

https://pma.app.br/1IMhv

Compartilhar

WhatsApp Facebook X Telegram

Setores / Órgãos

GAB

Informações

Data de Publicação 22/05/2026
Tipo DECRETO
Publicado por Wellyson Paiva
Cadastrado em 26/06/2026 05:09
Voltar ao Diário Oficial

Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais

Ver mais

O Portal da Prefeitura Municipal de Amapá utiliza cookies para melhorar a sua experiência, ao continuar navegando, você concorda com as condições da nossa Política de Privacidade.

Configurações de Cookies

Escolha quais categorias de cookies você permite neste portal.

Cookies Necessários

Essenciais para o funcionamento do portal (navegação, segurança). Não podem ser desativados.

Cookies Analíticos e de Desempenho

Ajudam a entender como o portal é usado, para melhorar conteúdos e serviços.