[
    {
        "id": 906,
        "data_da_publicacao": "2023-07-26",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 298, DE 26 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, mais anexos e dá outras providências",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "5b5d6d12-0719-4c75-a2b8-d09e24f9a5be",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/906-lei-no-298-de-26-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/906"
    },
    {
        "id": 907,
        "data_da_publicacao": "2023-07-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 091, DE 25 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "286520db-dea5-4a4a-bacd-8bef82f19a40",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/907-decreto-no-091-de-25-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/907"
    },
    {
        "id": 908,
        "data_da_publicacao": "2023-07-24",
        "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE",
        "titulo": "RELATÓRIO DE GESTÃO 2022",
        "descricao": "Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "b0407c5d-285e-4b5e-b3ac-35d21afc4cdf",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/908-relatorio-de-gestao-saude-2022-amapa.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/908"
    },
    {
        "id": 910,
        "data_da_publicacao": "2023-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 21 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento Contábil e Financeiro da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "deusa de souza moura barreto",
        "autenticador": "12fe4935-f2f6-4338-b0fe-84efdd19859b",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/910-decreto-no-090-de-21-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/910"
    },
    {
        "id": 909,
        "data_da_publicacao": "2023-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 089, DE 21 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "ab82d5ec-ea82-425c-a8a0-edb0c020f99e",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/909-decreto-no-089-de-21-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/909"
    },
    {
        "id": 911,
        "data_da_publicacao": "2023-07-18",
        "tipo_de_publicacao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO",
        "titulo": "NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2023-GAB/PMA",
        "descricao": "Cancelamento da Programação do Amapá Verão 2023.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "281ee658-515a-4fb6-b803-ac111bcaf7ac",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/911-nota-de-esclarecimento-no-001-2023-gab-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/911"
    },
    {
        "id": 912,
        "data_da_publicacao": "2023-07-14",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 002/2023",
        "descricao": "O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "dc4335bc-cb09-4a39-951b-b860f3350a88",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/912-chamada-publica-edital-no-002-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/912"
    },
    {
        "id": 913,
        "data_da_publicacao": "2023-07-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 079, DE 06 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenho da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "diego balieiro santiago",
        "autenticador": "f418290a-2472-43fe-94b7-01b181607c15",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/913-decreto-no-079-de-06-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/913"
    },
    {
        "id": 918,
        "data_da_publicacao": "2023-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 088, DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretor do Departamento de Atenção ao Cidadão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Amapá",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "jossivaldo cordeiro da costa",
        "autenticador": "b1c2fd2b-e4fa-4a89-a28c-49643432bd1a",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/918-decreto-no-088-de-03-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/918"
    },
    {
        "id": 917,
        "data_da_publicacao": "2023-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre Exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1af52134-1de8-41bf-ac10-065f4acfb067",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/917-decreto-no-087-de-03-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/917"
    },
    {
        "id": 916,
        "data_da_publicacao": "2023-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR",
        "descricao": "RELAÇÃO PRÉ CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "c84c8317-f7d1-4a95-a9ab-af69d81afa03",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/916-relacao-pre-candidatos-conselho-tutelar.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/916"
    },
    {
        "id": 915,
        "data_da_publicacao": "2023-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete da Prefeitura de Amapá e dá outras providências",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "clodoaldo da matta neto",
        "autenticador": "ebed2bef-b06c-45df-abda-ecd8f3776ef6",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/915-decreto-no-086-de-03-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/915"
    },
    {
        "id": 914,
        "data_da_publicacao": "2023-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 085, DE 03 DE JULHO DE 2023",
        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 70% (setenta por cento), e dá outras providências",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "850b5015-89bc-4239-86af-ba5d83a16d4e",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/914-decreto-no-085-de-03-de-julho-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/914"
    },
    {
        "id": 1827,
        "data_da_publicacao": "",
        "tipo_de_publicacao": "",
        "titulo": "Sem título",
        "descricao": "",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "84be39f4-267c-4bd3-b110-3baabe7b0a04",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1827"
    }
]