[
    {
        "id": 852,
        "data_da_publicacao": "2023-11-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre de exoneração da Secretaria de Governo KARYNNE PANTOJA VERAS e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "ae3bf72c-48b0-468c-b47e-ffbb2e2eac40",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/852-decreto-no-139-de-14-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/852"
    },
    {
        "id": 851,
        "data_da_publicacao": "2023-11-14",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Transfere feriado do Dia da Proclamação da República.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "e388eea2-8b78-41d7-bdad-d4e657efd371",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/851-decreto-no-141-de-14-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/851"
    },
    {
        "id": 854,
        "data_da_publicacao": "2023-11-09",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Designa Coordenador",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "1720216360",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/854-portaria-no-005-de-09-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/854"
    },
    {
        "id": 853,
        "data_da_publicacao": "2023-11-09",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Exonera Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "f95dac5e-ec6f-412c-953c-da1cc309d4af",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/853-decreto-no-138-de-09-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/853"
    },
    {
        "id": 855,
        "data_da_publicacao": "2023-11-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 137, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro efetivo da Administração Direta do Município de Amapá, por decisão judicial transitada em jugado.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "ae220a0a-f631-4309-b5f6-b64192185c43",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/855-decreto-no-137-de-08-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/855"
    },
    {
        "id": 859,
        "data_da_publicacao": "2023-11-01",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "Instituir a comissão de análise, seleção e julgamento dos beneficiários submetidos ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "3343e69c-a077-48ff-bac5-829c85940e3c",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/859-portaria-no-006-de-01-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/859"
    },
    {
        "id": 858,
        "data_da_publicacao": "2023-11-01",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 136, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "3a31c84b-03d7-49c8-9afa-d8d6941834d3",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/858-decreto-no-136-de-01-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/858"
    },
    {
        "id": 857,
        "data_da_publicacao": "2023-11-01",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 001/2023-PMA",
        "descricao": "Edital de Chamada Pública Nº 001/2023-PMA, para credeciamento através de doação direta de motores de rabetas e kits batedeiras de açai pela Prefeitura de Amapá.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "a103a60d-3106-42bc-be8c-cbb6949221da",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/857-chamada-publica-edital-no-001-2023-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/857"
    },
    {
        "id": 856,
        "data_da_publicacao": "2023-11-01",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 135, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023",
        "descricao": "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 60% ao servidor que especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "74528d88-37ef-43c8-ad4e-8b6111a40e45",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2023/856-decreto-no-135-de-01-de-novembro-de-2023.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/856"
    },
    {
        "id": 1785,
        "data_da_publicacao": "",
        "tipo_de_publicacao": "",
        "titulo": "Sem título",
        "descricao": "",
        "setor": "",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "d54e02cf-b726-4d1f-94bc-0a4aa2c872f1",
        "arquivo_pdf": "",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1785"
    }
]