Março de 2026

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GDE concedida a servidores que abaixo especifica, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO N. 001/2026, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de feriado estadual no âmbito da Administração Pública Municipal de Amapá/AP, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Comunica-se o encerramento da vigência contratual, Contrato n. 003/2022-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico n. 006/2022-CPL/PMA, que foi prorrogada por meio do 3º Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/03/2025 a 17/03/2026

Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.

PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 001/2025 SEMSA/PMA, que tem por objeto a Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Calendário Escolar - Educação Infantil 2026

Aprovação do Calendário Escolar para Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e determina outras providências.

Calendário Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2025 – SDC/GEA.

Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Calendário Escolar Do Ensino Fundamental - Anos Inicias 2026

Encaminhamento do Acórdão, referente ao Processo nº 002097/2022-TCE/AP.

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.