Setembro de 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amapá a tradicional Cantata de Natal da Comunidade Agrícola do Piquiá e dá outras providências.

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks e impressoras destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Amapá/AP.

Dispõe sobre a nomeação da Corregedora Geral da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.