Julho de 2026

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá.

RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..

Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.

Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.