Julho de 2026

Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá.

A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade de BATEDEIRA DE AÇAÍ "Puríssimo Açaí Marruáz".

RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.

A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, "RETIRO CORAÇÃO", até 3 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.

Está Autorização Ambiental (A.A) destina-se à atividade de SUPRESSÃO OU PODA VEGETAL ISOLADA DE ESPÉCIE FLORESTAL EM PERIMETRO URBANA de espécie Jambeiro (Syzygium jambos), Ficus (Ficus Benjamina).

A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados

O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..

A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, "RETIRO BOM JESUS", até 3 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.

A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, "SITIO CAMBRAIA BRAGA", até 2 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.

Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.

A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, até 2 hectares em área de assentamento, na Comunidade da Agrovila Piquiá.

Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.

Locação do Imóvel localizado no Ramal da Agrovila Piquiá, S/N, Lote Rural, Comunidade Piquiá, para abrigar a base da Brigada do PREVFOGO na comunidade do Piquiá.