Maio de 2026

AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 29 à 30/05/2026, em razão do convite para celebrar a inauguração do Parque Residência.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.

AUTORIZAR, Assistente Social Pedagoga, Contrato Administrativo da Sec. M. Assistência Sociał da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 21 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília- DF, no período de 18 á 22/05/2026, para participar da XXVII da MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS...

AUTORIZAR, Prefeita da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026, para a Executiva Municipal...

AUTORIZAR, Procurador Geral do Município de Amapá-Símbolo PROGEM, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal-DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Corregedor Geral do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026...

AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Coord. De Políticas Públicas para as Mulheres, do Quadro de Cargos Comissionados da Sec, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 19 á 22/05/2026...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Assistência Social, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 á 22/05/2026..

AUTORIZAR, Agente de Desenvolvimento, do Quatro de Cargos Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 20 á 23/05/2026...

AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026.

AUTORIZAR, Assistente Social e Diretor de Departamento de Atenção ao Cidadão, do Quadro Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 20/05/2026...

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Agente de Portaria e Agente Administrativo, dos Servidores do Ex-Território Federal a Disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 11 á 15/05/2026...

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, S Professores e Formadora da Recomposição da Aprendizagem, do Quadro de Servidores Efetivos e Cargo Comissionado da, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem...

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 07 à 08/05/2026...

AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, em razão o convite do Comando- Geral da Policia Militar do Amapá...

AUTORIZAR, Coordenador do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...

AUTORIZAR,Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 á 09/05/2026...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,do Quadro de Cargo Comissionados desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado - Macapá-AP, no período de 04 á 08/05 2026...

Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.

Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.

Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.

Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026

AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.