Janeiro de 2026

Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.

Autoriza Transferência de Placa para Exploração de Transporte de Passageiros e Fretamento.

Convocação de Candidata Aprovada no Processo Seletivo Nº 001/2024-SEMSA/PMA, Em cumprimento a Decisão Judicial Proferida nos Autos Nº 6000777-36.2025.8.03.0004.

Autoriza a Concessão de Serviço De Transporte De Passageiros – Táxi, no âmbito do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Chefe de Protocolo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro de pessoal do Município de Amapá, em razão de posse em cargo efetivo estadual, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da servidora designada para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Assistência Social, designado interinamente, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 para o Município de Amapá, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Departamento Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística, designado interinamente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO