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        "titulo": "DECRETO Nº 067, DE 31 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 066, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Idailson da Silva Correa",
        "autenticador": " 177455848842332",
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        "titulo": "DECRETO Nº 064, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GDE concedida a servidores que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleberson Ferreira de Oliveira, Idailson da Silva Correa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 065, DE 26 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 60% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Cleberson Ferreira de Oliveira",
        "autenticador": " 177455774383830",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/58-decreto-no-065-de-26-de-marco-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 061, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Ricardo Pantaleão da Silva",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE OUTORGA",
        "titulo": "DECRETO Nº 063, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "REVOGA O DECRETO N. 001/2026, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE PLACA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elany Pontes de Moraes Duarte",
        "autenticador": "177454616915494",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/62-decreto-no-063-de-25-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 062, DE 25 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Viviane de Sousa Sucupira",
        "autenticador": "177445987194377",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/61-decreto-no-062-de-25-de-marco-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 058, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Gilcimar Souza de Brito",
        "autenticador": "177395673793201",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/67-decreto-no-058-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 060, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marceliane Lobato Sucupira",
        "autenticador": " 177395934541138",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-18",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 057, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a transferência de feriado estadual no âmbito da Administração Pública Municipal de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177385225051227",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/65-decreto-no-057-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-18",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 059, DE 18 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
        "autenticador": "177395808572839",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/64-decreto-no-059-de-18-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-17",
        "tipo_de_publicacao": "COMUNICADO",
        "titulo": "COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - ENCERRAMENTO CONTRATUAL",
        "descricao": "Comunica-se o encerramento da vigência contratual, Contrato n. 003/2022-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico n. 006/2022-CPL/PMA, que foi prorrogada por meio do 3º Termo Aditivo, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 17/03/2025 a 17/03/2026",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177383523961593",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/69-comunicacao-administrativa-encerramento-contratual.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/69"
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        "data_da_publicacao": "2026-03-17",
        "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO",
        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselhos Tutelar Suplente para substituição de conselheiros tutelar em período de férias.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislane Costa Trindade, Jucinelma Tavares de Araújo",
        "autenticador": "177375289806621",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/68-resolucao-no-009-de-16-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "1º TERMO ADITIVO",
        "titulo": "CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 002_2025 - ALMOXARIFADO SEMSA",
        "descricao": "PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 à 03/02/2027, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 2021.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Sinval Monteiro da Silva, Zanilson Ramos Miranda",
        "autenticador": "177350498972369",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/72-convalidacao-termo-aditivo-contrato-002-2025-almoxarifado-semsa.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/72"
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    {
        "id": 71,
        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "1º TERMO ADITIVO",
        "titulo": "CONVALIDAÇÃO TERMO ADITIVO CONTRATO 001_2025 - LOCACAO CAF",
        "descricao": "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 001/2025 SEMSA/PMA, que tem por objeto a Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Lucila Lopes da Costa, Zanilson Ramos Miranda",
        "autenticador": "177350185205202",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/71-convalidacao-termo-aditivo-contrato-001-2025-locacao-caf.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/71"
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        "data_da_publicacao": "2026-03-13",
        "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 056, DE 13 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Thais Costa Gomes",
        "autenticador": "177343163844216",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/70-decreto-no-056-de-13-de-marco-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/70"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "CALENDÁRIO",
        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação Infantil 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/79-calendario-escolar-educacao-infantil-2026.pptx",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "PARECER",
        "titulo": "PARECER Nº 001-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Aprovação do Calendário Escolar para Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, e determina outras providências.",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "177365381950646",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/78-parecer-no-001-2026-cmeap-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar - Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/77-calendario-escolar-educacao-de-jovens-e-adultos-eja-2026.pptx",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-12",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA N° 007/2025 – GAB/PMA-AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 010/2025 – SDC/GEA.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177334088681181",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/76-portaria-n-007-2025-gab-pma-ap.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CMEAP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar/2026 da Rede Pública Municipal de Ensino para a Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
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        "autenticador": "177365437889571",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/75-resolucao-no-001-2026-cmeap-de-25-de-fevereiro-de-2026.pdf",
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        "titulo": "CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS 2026",
        "descricao": "Calendário Escolar Do Ensino Fundamental - Anos Inicias 2026",
        "setor": "CMEAP",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/74-calendario-escolar-do-ensino-fundamental-anos-inicias-2026.pptx",
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        "titulo": "OFICIO CIRCULAR Nº 025/2025-SECPLEN/TCE-AP",
        "descricao": "Encaminhamento do Acórdão, referente ao Processo nº 002097/2022-TCE/AP.",
        "setor": "SECPLEN, TCE-AP",
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        "autenticador": "177341064396071",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/73-oficio-circular-no-025-2025-secplen-tce-ap.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 055, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177284086323751",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/80-decreto-n-055-de-06-de-marco-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 003, DE 03 DE MARÇO DE 2026 – SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": " 178286971758388",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1900-portaria-no-03-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1900"
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        "id": 1899,
        "data_da_publicacao": "2026-03-03",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - SEMSA/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação da Equipe/Comissão de Planejamento das Contratações da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fase de planejamento dos processos licitatórios, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Marília Gabriella Gonçalves Capiberibe, Vanessa Pinheiro de Souza",
        "autenticador": " 178287098368944",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1899-portaria-no-04-de-03-de-marco-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1899"
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        "data_da_publicacao": "2026-03-02",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MARÇO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Criança Feliz – PCF, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Daniel Araújo dos Santos Souza",
        "autenticador": "177263581825735",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/81-portaria-no-002-de-02-de-marco-de-2026.pdf",
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