Outubro de 2026
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/10/2026 |
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Em 29/10/2026, o CMEAP aprovou por unanimidade o Parecer Técnico nº 001-CMEAP sobre o Decreto 148/2026-PMA, que institui a Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de Amapá, com prazo do MEC até 31/10/2026. |
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| 29/10/2026 |
PARECER TÉCNICO Nº 001-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Análise e manifestação sobre a legalidade, adequação pedagógica e alinhamento normativo do Decreto Municipal n° 148/2026-PMA/AP, que dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública regular de ensino de Amapá - AP. |
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| 29/10/2026 |
PORTARIA Nº 014-SEMSA/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a readmissão de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, em cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 6000612-86.2025.8.03.0004, originado da ação civil pública nº 0001245-10.2022.8.03.0004, e dá outras providências. |
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| 29/10/2026 |
DECRETO Nº 148-SEMED, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação integral em tempo integral nas unidades escolares da educação básica da rede pública regular municipal de ensino de Amapá-AP. |
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| 27/10/2026 |
DECRETO Nº 147/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto Municipal n. 039, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências. |
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| 27/10/2026 |
DECRETO Nº 146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura de do Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 27/10/2026 |
DECRETO Nº 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências. |
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| 27/10/2026 |
DECRETO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 20/10/2026 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SEMED/PMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Convocação para Eleição de Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá, vigência até 31/10/2027. |
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| 20/10/2026 |
DECRETO Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 20/10/2026 |
DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 19/10/2026 |
PORTARIA Nº 005/2026 - SEMED/PMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Institui a comissão organizadora e eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá - AP, para o mandato até 31/10/2027. |
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| 15/10/2026 |
DECRETO Nº 141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, instituída pelo Decreto Municipal n. 177, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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| 15/10/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Município de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2026- CCL/PMA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM... |
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| 14/10/2026 |
DECRETO Nº 140-SEMFI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 09/10/2026 |
DECRETO Nº 139, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá-AP, em razão da estiagem, e dá outras providências. |
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| 06/10/2026 |
DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências. |
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| 06/10/2026 |
DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| 03/10/2026 |
DECRETO Nº 136-A, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - AP, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO COM TÉRMINO UNIFICADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 02/10/2026 |
DECRETO Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências. |
20 publicações em Outubro de 2026