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Outubro de 2026

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Título
29/10/2026 ATA
ATA - SESSÃO ORDINÁRIA-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Em 29/10/2026, o CMEAP aprovou por unanimidade o Parecer Técnico nº 001-CMEAP sobre o Decreto 148/2026-PMA, que institui a Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de Amapá, com prazo do MEC até 31/10/2026.

29/10/2026 PARECER TÉCNICO
PARECER TÉCNICO Nº 001-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Análise e manifestação sobre a legalidade, adequação pedagógica e alinhamento normativo do Decreto Municipal n° 148/2026-PMA/AP, que dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública regular de ensino de Amapá - AP.

29/10/2026 PORTARIA
PORTARIA Nº 014-SEMSA/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a readmissão de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, em cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 6000612-86.2025.8.03.0004, originado da ação civil pública nº 0001245-10.2022.8.03.0004, e dá outras providências.

29/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 148-SEMED, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação integral em tempo integral nas unidades escolares da educação básica da rede pública regular municipal de ensino de Amapá-AP.

27/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 147/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Decreto Municipal n. 039, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.

27/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura de do Município de Amapá e dá outras providências.

27/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

27/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá, e dá outras providências.

20/10/2026 EDITAL
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SEMED/PMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Convocação para Eleição de Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá, vigência até 31/10/2027.

20/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

20/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.

19/10/2026 PORTARIA
PORTARIA Nº 005/2026 - SEMED/PMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Institui a comissão organizadora e eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá - AP, para o mandato até 31/10/2027.

15/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, instituída pelo Decreto Municipal n. 177, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências.

15/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O Município de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2026- CCL/PMA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM...

14/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 140-SEMFI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.

09/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 139, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá-AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.

06/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.

06/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

03/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 136-A, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - AP, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO COM TÉRMINO UNIFICADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2026 DECRETO
DECRETO Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.

20 publicações em Outubro de 2026

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