[ { "id": 473, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 010-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "173835782074298", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/473-portaria-no-010-cma-de-30-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/473" }, { "id": 472, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 089, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Gabinete e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Marizete Cordeiro da Silva", "autenticador": "173840286760984", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/472-decreto-no-089-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/472" }, { "id": 471, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 092, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva", "autenticador": "173840325761770", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/471-decreto-no-092-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/471" }, { "id": 470, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 090, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.", "setor": "SEMSA", "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva", "autenticador": "173839472513572", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/470-decreto-no-090-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/470" }, { "id": 469, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Glaucia Tavares Gonçalves", "autenticador": "173835635465316", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/469-portaria-no-007-cma-de-29-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/469" }, { "id": 468, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Nomear Jamilly Morais de Morais, na função Gratificada de Secretária de Administração, da Câmara Municipal de Amapá.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Jamilly Morais de Morais", "autenticador": "173835709612698", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/468-portaria-no-008-cma-de-30-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/468" }, { "id": 467, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 009-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Institui a Comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, estabelece procedimentos para transmissao da gestão e dá outras providências.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva, Geise Danielle Ribeiro Dantas, Maria Iomar dos Santos Neri", "autenticador": "173835757530630", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/467-portaria-no-009-cma-de-29-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/467" }, { "id": 466, "data_da_publicacao": "2025-01-31", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.", "setor": "COGEM", "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva", "autenticador": "173840239992962", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/466-decreto-no-091-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/466" }, { "id": 476, "data_da_publicacao": "2025-01-30", "tipo_de_publicacao": "ATO", "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 001-CMA, DE 28 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Que declara nulo e torna sem efeito o Decreto Legislativo Nº 001/2025, que nomeou Evandro Moura Barata Júnior, assessor jurídico da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "173824125594885", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/476-ato-da-mesa-diretora-no-001-cma-de-28-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/476" }, { "id": 475, "data_da_publicacao": "2025-01-30", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 088, DE 30 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo em comissão de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá.", "setor": "GAB, COGEM", "nomes_citados": "", "autenticador": "173826323211709", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/475-decreto-no-088-de-30-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/475" }, { "id": 474, "data_da_publicacao": "2025-01-30", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 080, DE 24 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a Instituição do Calendário Tributario no âmbito do Municipio de Amapá para o exercicio de 2025 nos termos do artigo 7º e artigo 71 da Lei Complementar n° 258/2018 - Código Tributário do Município de Amapá, e dá outras providências, nos", "setor": "SEMFI", "nomes_citados": "", "autenticador": "173824708449873", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/474-decreto-no-080-de-24-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/474" }, { "id": 477, "data_da_publicacao": "2025-01-29", "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO", "titulo": "ENTIDADES APTAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ, BIÊNIO 2025 À 2026", "descricao": "Relação de Entidades aptas para votar e ser votada para eleição do Conselho Municipal de Saúde de Amapá, biênio 2025 à 2026.", "setor": "CMS-AP", "nomes_citados": "", "autenticador": "173819541251491", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/477-relacao-de-entidadas-aptas-para-eleicao-do-conselho-municipal-de-saude.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/477" }, { "id": 480, "data_da_publicacao": "2025-01-28", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 28 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta do Serviço Militar.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Janielson Ferreira Maciel", "autenticador": "173815184968255", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/480-decreto-no-087-de-28-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/480" }, { "id": 479, "data_da_publicacao": "2025-01-28", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 086, DE 28 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Secretário da Junta do Serviço Militar.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Janielson Ferreira Maciel", "autenticador": "173815147988725", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/479-decreto-no-086-de-28-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/479" }, { "id": 478, "data_da_publicacao": "2025-01-28", "tipo_de_publicacao": "EDITAL", "titulo": "EDITAL Nº 002 - ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ-AP, PARA O TRIÊNIO 2025/2026", "descricao": "Edital 002 - Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Amapá-AP, para o triênio 2025/2026.", "setor": "CMS-AP", "nomes_citados": "", "autenticador": "173810630739492", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/478-edital-no-002-eleitoral-do-conselho-municipal-de-saude-de-amapa-ap.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/478" }, { "id": 482, "data_da_publicacao": "2025-01-27", "tipo_de_publicacao": "", "titulo": "PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Exonerar por conveniência da administração a srª Maria Luciane Costa da Silva na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Maria Luciane Costa da Silva", "autenticador": "173802848405693", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/482-portaria-no-006-cma-de-27-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/482" }, { "id": 481, "data_da_publicacao": "2025-01-27", "tipo_de_publicacao": "CERTIDÃO", "titulo": "CERTIDÃO - TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ PARA O BIÊNIO 2025/2026", "descricao": "Certidão de Registro em Títulos e Documentos - Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, para o biênio 2025/2026.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "173802693027643", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/481-certidao-termo-de-posse-da-mesa-diretora-da-camara-municipal-de-amap.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/481" }, { "id": 484, "data_da_publicacao": "2025-01-24", "tipo_de_publicacao": "CERTIDÃO", "titulo": "CERTIDÃO, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "O Presidente interino da Câmara Municipal do Município de Amapá, vereador Mauricio Sucupira, faz saber e certifica que, nos termos constantes do EDITAL Nº 002/2025-CMA, nenhuma chapa foi registrada junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Amapá até o horário de encerramento das inscrições.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "173772888025090", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/484-certidao-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/484" }, { "id": 483, "data_da_publicacao": "2025-01-24", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 081, DE 24 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a atualização do valor da Unidades Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei 258/2018.", "setor": "GAB, SEMFI", "nomes_citados": "", "autenticador": "173799003312649", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/483-decreto-no-081-de-24-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/483" }, { "id": 492, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 084, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "SEMAS, GAB", "nomes_citados": "stefane de assis moreno", "autenticador": "173772587232916", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/492-decreto-no-084-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/492" }, { "id": 491, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 083, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "maria aurora leal sena", "autenticador": "173772554331299", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/491-decreto-no-083-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/491" }, { "id": 490, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 076, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "maria aurora leal sena", "autenticador": "173772709677702", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/490-decreto-no-076-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/490" }, { "id": 489, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 079, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Pesquisa, Capacitação e Gerenciamento de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "elson abreu dos santos", "autenticador": "173772814817484", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/489-decreto-no-079-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/489" }, { "id": 488, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 082, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Departamento de Atenção Básica ao Cidadão da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "marinéia negrão dos santos", "autenticador": "173772497836875", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/488-decreto-no-082-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/488" }, { "id": 487, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 078, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe do Departamento de Trabalho e Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "elson abreu dos santos", "autenticador": "173772782481180", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/487-decreto-no-078-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/487" }, { "id": 486, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 077, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "marinéia negrão dos santos", "autenticador": "173772748427519", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/486-decreto-no-077-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/486" }, { "id": 485, "data_da_publicacao": "2025-01-23", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 085, DE 23 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Chefe da Divisão de Atenção à Criança, ao Adolescente, Ao Idoso e ao Portador de Deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social.", "setor": "GAB, SEMAS", "nomes_citados": "jossivaldo cordeiro da costa", "autenticador": "173772614608775", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/485-decreto-no-085-de-23-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/485" }, { "id": 496, "data_da_publicacao": "2025-01-22", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 006-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Edital Nº 002/2025-CMA - Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá para o Biênio 2025/2026.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Mauricio Sucupira", "autenticador": "173761809571558", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/496-portaria-no-006-cma-de-22-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/496" }, { "id": 495, "data_da_publicacao": "2025-01-22", "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO", "titulo": "DECRETO Nº 075, DE 22 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previsto para o ano de 2025 no âmbito do Municipio de Amapá/AP, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "173936470154736", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/495-decreto-no-075-de-22-de-janeiro-de-2025.pdf", 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Assessora Jurídica da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.", "setor": "COGEM", "nomes_citados": "luciana maciel da silva", "autenticador": "173738080891831", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/508-decreto-no-054-de-20-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/508" }, { "id": 507, "data_da_publicacao": "2025-01-20", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 052, DE 20 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.", "setor": "PROGEM", "nomes_citados": "cleiciane medeiros lima", "autenticador": "173737978344523", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/507-decreto-no-052-de-20-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/507" }, { "id": 506, "data_da_publicacao": "2025-01-20", 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2025", "descricao": "Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos na função gratificada de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Amapá, a partir de 08 de Janeiro de 2025.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Clarice de Oliveira dos Santos Costa", "autenticador": "173643893115746", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/542-portaria-no-003-cma-de-08-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/542" }, { "id": 547, "data_da_publicacao": "2025-01-07", "tipo_de_publicacao": "DECRETO LEGISLATIVO", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-CMA, DE 07 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Amapá e concessão de poderes para atuação judicial e extrajudicial.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "evandro moura barata junior", "autenticador": "173680179141222", "arquivo_pdf": 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"nomes_citados": "Trayce Keully de Almeida Peixoto Vidinha", "autenticador": "173624009129775", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/564-decreto-no-016-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/564" }, { "id": 563, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMAM", "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo", "autenticador": "173623821529536", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/563-decreto-no-010-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/563" }, { "id": 562, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Fiscalização da SEMAM e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMAM", "nomes_citados": "Patricia dos Santos Chaves Favcho", "autenticador": "173623934736460", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/562-decreto-no-014-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/562" }, { "id": 561, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretário Especial de Governo e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEGOV", "nomes_citados": "delean dos santos gonçalves", "autenticador": "173622873735161", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/561-decreto-no-020-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/561" }, { "id": 560, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 027, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "karynne pantoja veras cutrim", "autenticador": "173654275553141", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/560-decreto-no-027-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/560" }, { "id": 559, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretário de Meio Ambiente e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMAM", "nomes_citados": "jozimar santos souza", "autenticador": "173623013559473", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/559-decreto-no-023-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/559" }, { "id": 558, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Registro de Nota Fiscal da SEMFI e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMFI", "nomes_citados": "", "autenticador": "173773807975518", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/558-decreto-no-006-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/558" }, { "id": 557, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA/PMA.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida", "autenticador": "173653959867066", "arquivo_pdf": 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"Cleiciane Medeiros Lima", "autenticador": "173623562569367", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/555-decreto-no-007-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/555" }, { "id": 554, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Felipe Nagibe Ferreira Martel da Silva", "autenticador": "173623344131501", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/554-decreto-no-009-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/554" }, { "id": 553, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica SEMSA da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "ebson amoras da costa", "autenticador": "173654072777438", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/553-decreto-no-025-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/553" }, { "id": 552, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Atenção Básica da SEMSA e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "ana caroline rodrigues lima", "autenticador": "173654238146365", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/552-decreto-no-026-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/552" }, { "id": 551, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretor de Paisagismo e Arborização da SEMAM e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMAM", "nomes_citados": "Decio Ferreira de Oliveira", "autenticador": "173623203496290", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/551-decreto-no-013-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/551" }, { "id": 550, "data_da_publicacao": "2025-01-03", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Vanessa de Lima Maciel", "autenticador": "173624088576761", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/550-decreto-no-021-de-03-de-janeiro-de-2025.pdf", 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"arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/548-oficio-no-001-cma-de-01-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/548" }, { "id": 579, "data_da_publicacao": "2025-01-02", "tipo_de_publicacao": "CERTIDÃO", "titulo": "CERTIDÃO, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "CERTIFICA que, até a data de 02.01.2025, NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Amapá, de CONVOCAÇÃO da Câmara de Vereadores de Amapá, destinada a deliberar sobre a Eleição para a Mesa Diretiva daquela Casa de Leis, para o biênio 2025-2026.", "setor": "GAB, UNIÃO, COTAP", "nomes_citados": "", "autenticador": "173582133082888", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/579-certidao-de-02-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/579" }, { "id": 578, "data_da_publicacao": "2025-01-02", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Exonera Servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "173587180120264", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/578-decreto-no-004-de-02-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/578" }, { "id": 577, "data_da_publicacao": "2025-01-02", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "173586989859336", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/577-decreto-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/577" }, { "id": 576, "data_da_publicacao": "2025-01-02", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "173587111704818", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/576-decreto-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/576" }, { "id": 575, "data_da_publicacao": "2025-01-02", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025", "descricao": "Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "173587045061272", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/575-decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/575" } ]