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    {
        "id": 1968,
        "data_da_publicacao": "2026-07-30",
        "tipo_de_publicacao": "TERMO ADITIVO",
        "titulo": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003-2025-SEMAS/PMA, DE 30 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "J25IRDK4RWB0",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/FmzR7fy0unaSf9BuxJv3v1k0s9FMEEzlYPXN8SAP.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1968"
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    {
        "id": 1954,
        "data_da_publicacao": "2026-07-28",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "EQOO6Q6JGQV8",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1954-relacao-n-0012026-semcultepma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1954"
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    {
        "id": 1938,
        "data_da_publicacao": "2026-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE",
        "titulo": "PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA",
        "descricao": "A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "BKJROANV3MTH",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1938-programa-anual-de-saude-2026-semsa-pma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1938"
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    {
        "id": 1937,
        "data_da_publicacao": "2026-07-21",
        "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE",
        "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA",
        "descricao": "O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "YXXO0HDITBTI",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1937-plano-municipal-de-saude-2026-2029-semsa-pma-de-21-de-julho-de-2026.pdf",
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    {
        "id": 1953,
        "data_da_publicacao": "2026-07-17",
        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA",
        "descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "XVVPX42WIAWQ",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1953-relacao-n-0012026-semcultepma.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1953"
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    {
        "id": 1940,
        "data_da_publicacao": "2026-07-10",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, Meriane Gomes Ferreira, MICHELA VIDAL GUILHERME, Eduarda Costa Pantaleão, Marlucia dos Santos Silva",
        "autenticador": "178473837774990",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1940-decreto-n-119-a-de-10-de-julho-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1940"
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    {
        "id": 1903,
        "data_da_publicacao": "2026-07-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
        "autenticador": "178352872119204",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1903-decreto-n-118-de-08-de-julho-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1903"
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    {
        "id": 1902,
        "data_da_publicacao": "2026-07-08",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 119, DE 08 DE JULHO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "178352918871257",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1902-decreto-n-119-de-08-de-julho-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1902"
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    {
        "id": 1904,
        "data_da_publicacao": "2026-07-03",
        "tipo_de_publicacao": "CHAMADA PÚBLICA",
        "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026 - SEMCULTE",
        "descricao": "Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "178329981060814",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/VTecGscLqVGLqKp2toopdFtaSSsqARKrEKTquf1D.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1904"
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