[ { "id": 1968, "data_da_publicacao": "2026-07-30", "tipo_de_publicacao": "TERMO ADITIVO", "titulo": "1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003-2025-SEMAS/PMA, DE 30 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, incluindo fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o Município de Amapá.", "setor": "SEMAS", "nomes_citados": "Sara da Silva Brito", "autenticador": "J25IRDK4RWB0", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/FmzR7fy0unaSf9BuxJv3v1k0s9FMEEzlYPXN8SAP.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1968" }, { "id": 2004, "data_da_publicacao": "2026-07-28", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2026-SEMAM/PMA, DE 28 DE JULHO DE 2026", "descricao": "A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade de BATEDEIRA DE AÇAÍ \"Puríssimo Açaí Marruáz\".", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "KLHUDO3UE59F", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/lIquEEbnWyFajC5tu8wrTCNcvca6RVoHxWjGS0V6.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2004" }, { "id": 1954, "data_da_publicacao": "2026-07-28", "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO", "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA", "descricao": "RELAÇÃODOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS AOEDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.", "setor": "SEMCULTE", "nomes_citados": "", "autenticador": "EQOO6Q6JGQV8", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1954-relacao-n-0012026-semcultepma.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1954" }, { "id": 2003, "data_da_publicacao": "2026-07-27", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2026 - SEMAM/PMA, DE 27 DE JULHO DE 2026", "descricao": "A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, \"RETIRO CORAÇÃO\", até 3 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "WXKGGJVL4OA0", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/zOJSKUfbhAUPhDvu4ln6iHN3r1ebiY2pc0kurccQ.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2003" }, { "id": 2002, "data_da_publicacao": "2026-07-23", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 008/2026-SEMAM/PMA, DE 23 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Está Autorização Ambiental (A.A) destina-se à atividade de SUPRESSÃO OU PODA VEGETAL ISOLADA DE ESPÉCIE FLORESTAL EM PERIMETRO URBANA de espécie Jambeiro (Syzygium jambos), Ficus (Ficus Benjamina).", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "SN5H3GEMTWOX", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/L0b9rHk2KjdL4dvpR4EqME3CV2UYusZPmYwiMbj7.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2002" }, { "id": 1938, "data_da_publicacao": "2026-07-21", "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE", "titulo": "PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE 2026-SEMSA/PMA", "descricao": "A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados", "setor": "SEMSA", "nomes_citados": "", "autenticador": "BKJROANV3MTH", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1938-programa-anual-de-saude-2026-semsa-pma.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1938" }, { "id": 1937, "data_da_publicacao": "2026-07-21", "tipo_de_publicacao": "PLANO DE SAÚDE", "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029-SEMSA/PMA", "descricao": "O Plano Municipal de Saúde de Amapá– PMS que conduzirá ás ações da Saúde pública entre os anos 2026 e 2029. Caracteriza-se por ser um documento essencial no planejamento.", "setor": "SEMSA", "nomes_citados": "", "autenticador": "YXXO0HDITBTI", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1937-plano-municipal-de-saude-2026-2029-semsa-pma-de-21-de-julho-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1937" }, { "id": 1953, "data_da_publicacao": "2026-07-17", "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO", "titulo": "RELAÇÃO Nº 001/2026 SEMCULTE/PMA", "descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS AO EDITAL Nº 001/2026 REFERENTE AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC", "setor": "SEMCULTE", "nomes_citados": "", "autenticador": "XVVPX42WIAWQ", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1953-relacao-n-0012026-semcultepma.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1953" }, { "id": 1940, "data_da_publicacao": "2026-07-10", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "DECRETO N° 119-A DE 10 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Fica nomeada a Comissão de Avaliação, Julgamento, Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Amapá..", "setor": "GAB", "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA, Meriane Gomes Ferreira, MICHELA VIDAL GUILHERME, Eduarda Costa Pantaleão, Marlucia dos Santos Silva", "autenticador": "178473837774990", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1940-decreto-n-119-a-de-10-de-julho-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1940" }, { "id": 2001, "data_da_publicacao": "2026-07-08", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2026-SEMAM/PMA, DE 08 DE JULHO DE 2026", "descricao": "A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, \"RETIRO BOM JESUS\", até 3 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "ZKD4MDVND1CR", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/CP5YCxrQYt2h2sWjm8Wvi0UGMAnl7fgEMfoNelMx.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2001" }, { "id": 2000, "data_da_publicacao": "2026-07-08", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2026 - SEMAM/PMA, DE 08 DE JULHO DE 2026", "descricao": "A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, \"SITIO CAMBRAIA BRAGA\", até 2 hectares, na Comunidade da Agrovila Piquiá.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "094ELYOAXJNN", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/EhUpNLzI5MLZ3YYYEVjWTMIU1NQVBMx0AQfyPDpC.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2000" }, { "id": 1903, "data_da_publicacao": "2026-07-08", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO N° 118, DE 08 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre nomeação da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO", "autenticador": "178352872119204", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1903-decreto-n-118-de-08-de-julho-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1903" }, { "id": 1902, "data_da_publicacao": "2026-07-08", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO N° 119, DE 08 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), nos termos do art. 112 da Lei Complementar n. 258/2018.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "178352918871257", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1902-decreto-n-119-de-08-de-julho-de-2026.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1902" }, { "id": 1999, "data_da_publicacao": "2026-07-06", "tipo_de_publicacao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL", "titulo": "LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2026 - SEMAM/PMA, DE 06 DE JULHO DE 2026", "descricao": "A presente Licença de Operação (L.O.) destina-se à atividade plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, até 2 hectares em área de assentamento, na Comunidade da Agrovila Piquiá.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza", "autenticador": "50KJCVFHQT7P", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/jfO9XEYfEWSvGy57ubdMUYUTLJlNFazzNSnQ3OYy.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1999" }, { "id": 1904, "data_da_publicacao": "2026-07-03", "tipo_de_publicacao": "CHAMADA PÚBLICA", "titulo": "EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026 - SEMCULTE", "descricao": "Edital de premiação cultural no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Amapá, conforme critérios, condições e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório.", "setor": "SEMCULTE", "nomes_citados": "", "autenticador": "178329981060814", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/VTecGscLqVGLqKp2toopdFtaSSsqARKrEKTquf1D.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1904" }, { "id": 1980, "data_da_publicacao": "2026-07-01", "tipo_de_publicacao": "EXTRATO", "titulo": "EXTRATO CONTRATO Nº 002/2026-SEMAM, DE 01 DE JULHO DE 2026", "descricao": "Locação do Imóvel localizado no Ramal da Agrovila Piquiá, S/N, Lote Rural, Comunidade Piquiá, para abrigar a base da Brigada do PREVFOGO na comunidade do Piquiá.", "setor": "SEMAM", "nomes_citados": "", "autenticador": "J2N8WFLTAUXY", "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/WiOrrUSKSAPey8fIt4mAOiRD5BH9TifoS2Nzy18t.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1980" } ]