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        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/001-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretario M. de Meio Ambiente, Diretora de Departamento de Projetos e Educação Ambiental e Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargos Comissionados para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no dia de 28/05/2026, para cumprir agenda de interesse desta administração...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, RICARDO PANTALEÃO DA SILVA, JOANE CASTRO PIRES",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 28/05/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 29 à 30/05/2026, em razão do convite para celebrar a inauguração do Parque Residência.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
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        "titulo": "DECRETO N° 106, DE 22 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira, estabelece medidas de contingenciamento de despesas com pessoal e dá outras providências, visando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 - SEMED",
        "descricao": "Homologação do resultado da Seleção de projetos de Venda referente à Chamada Pública n° 001/2026, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.",
        "setor": "SEMED",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO N° 009/2026 - CMAS/AP",
        "descricao": "Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS reajustado e aprimorado, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do município de Amapá/AР.",
        "setor": "CMAS",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Assistente Social Pedagoga, Contrato Administrativo da Sec. M. Assistência Sociał da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 21 à 22/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "EMMANUELLY VAZ DE SOUZA, MARINA MOURA DA SILVA GUILHERME",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 14/05/026/001 -GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Educação, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026 para participar da XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Elinamar Macedo Almeida",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 14/05/2.026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília- DF, no período de 18 á 22/05/2026, para participar da XXVII da MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
        "autenticador": "178422784323897",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Prefeita da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições até capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026, para a Executiva Municipal...",
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        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Procurador Geral do Município de Amapá-Símbolo PROGEM, do Quadro de Cargos e Comissão desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal-DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO JÚNIOR",
        "autenticador": "178416321395002",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar até a Capital do Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Corregedor Geral do Município de Amapá, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Distrito Federal Brasília - DF, no período de 18 à 22/05/2026...",
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        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Coord. De Políticas Públicas para as Mulheres, do Quadro de Cargos Comissionados da Sec, de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 19 á 22/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Adynara dos Santos Gonçalves, Maria Aurora Leal Sena",
        "autenticador": "B115AWVENCGF",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/05/2026/003 -GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Municipal de Assistência Social, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 á 22/05/2026..",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "YU0H35ZB6OIA",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1943-portaria-de-diaria-n-13052026003-gabpma.pdf",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Agente de Desenvolvimento, do Quatro de Cargos Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 20 á 23/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ALEXSANDER PINHEIRO MELO",
        "autenticador": "FF65CSRUJQ7O",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1942-portaria-n-13052026004-gabpma.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 13/05/2.026/006-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Presidente do Conselho Municipal de Educação, (CMEP/AP), da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, nos dias de 08,11,12,13 e 14/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JOSE EDVALDO NOGUEIRA RODRIGUES",
        "autenticador": "K6CPIHYHHOPK",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1939-portaria-no-13-05-2026-006-gab-pma.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 13/05/2.026/005-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições ao Distrito Federal Brasília -DF, no período de 18 à 22/05/2026.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ROSINETE MACIEL FIGUEIREDO",
        "autenticador": "NHPTLGFAX7CD",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1936-portaria-no-13-05-2026-005-gab-pma.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA - AUTORIZAÇÃO Nº 11/05/2.026/001/2026-GAB/PMA, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZAR, Assistente Social e Diretor de Departamento de Atenção ao Cidadão, do Quadro Contra Administrativo da Sec. de Assistência Social Prefeitura Municipal de Amapá-AP, para viajarem a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 20/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Railane Oliveira Garcia, João Leite Pires",
        "autenticador": "KE5QWC1BHGFV",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1946-portaria-de-diaria-autorizacao-n-110520260012026-gabpma-de-11-de-mai.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 104, DE 11 DE MAIO 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 095, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "JACQUELINI SILVA DE MORAES",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/11-decreto-n-104-de-11-de-maio-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 105, DE 11 DE MAIO 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a revogação do Decreto n. 099, de 08 de maio de 2026, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "SELMY BRITO SILVA DA COSTA",
        "autenticador": "177867454851042",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/10-decreto-n-105-de-11-de-maio-2026.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 103-GAB/CMEAP, DE 11 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CMEAP) do Município Amapá-AP, e dá outras providências.",
        "setor": "CMEAP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "177852476165542",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/05/2.026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Agente de Portaria e Agente Administrativo, dos Servidores do Ex-Território Federal a Disposição da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado de Macapá - AP, no período de 11 á 15/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "PAULO ARMANDO DA SILVA COSTA, SOLANGE DO SOCORRO LOBATO DO VALE",
        "autenticador": "PBOBZK9GBZYF",
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        "descricao": "Dispõe sobre exoneração, a pedido, da Chefe do Departamento de Trabalho, Promoção e Cidadania da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/05/2026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, S Professores e Formadora da Recomposição da Aprendizagem, do Quadro de Servidores Efetivos e Cargo Comissionado da, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem...",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA -  Nº 06/05/2.026/001/2026-GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 07 à 08/05/2026...",
        "setor": "GAB",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Vice-Prefeito do Município de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 04 à 05/05/2026, em razão o convite do Comando- Geral da Policia Militar do Amapá...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DORIVAN DOS SANTOS SOBRAL",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA - AUTORIZAÇÃO Nº 05/05/2.026/005/2026-GAB/PMA, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador do Programa Criança Feliz, Contrato Administrativo da Secretaria M. de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Daniel Araújo dos Santos Souza",
        "autenticador": "SCUJSASQ32A6",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 05/05/2026/001– GAB/РМА",
        "descricao": "AUTORIZAR,Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 á 09/05/2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ELANO REZENDE MENDONÇA COSTA",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 05/05/2.026/002– GAB/PMA",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,do Quadro de Cargo Comissionados desta Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado - Macapá-AP, no período de 04 á 08/05 2026...",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA PATRICIA CORDEIRO RAMOS",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1927-portaria-no-05-05-2026-002-gab-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-05",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/2026 - SEMAM/PMA",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Equipe de Instrução e Formalização de Parcerias para atuação na análise, elaboração e condução dos processos nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA, DANDARA SANTANA MACIEL, JOANE CASTRO PIRES",
        "autenticador": "178093215094843",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/30-portaria-n-01-2026-semam-pma.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 084, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Secretário Especial de Governo da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177802374724062",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/29-decreto-n-084-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 087, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Corregedor Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "177802639562549",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/28-decreto-no-087-de-05-de-maio-de-2026.pdf",
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        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
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        "titulo": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "Retificação de listagem referente a doação do kit de batedeira de açaí n°. 11.0080.00/2024– Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – SMDR/GAB/PMA.",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "autenticador": "177802949428193",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/26-edital-de-retificacao-no-001-2026-smdr-gab.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/26"
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        "data_da_publicacao": "2026-05-05",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 086, DE 05 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação interina do Controlador Geral Adjunto para exercer a função de Ouvidor Geral do Município e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, OUV",
        "nomes_citados": "Hugo Luiz Coutinho da Silva",
        "autenticador": "177802532560651",
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        "tipo_de_publicacao": "RESULTADO FINAL",
        "titulo": "RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "descricao": "Listagem definitiva referente ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 - SMDR/GAB/PMA",
        "setor": "SMDR, GAB",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/35-resultado-final-edital-no-0012026-smdr-gab-pma.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 082, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-04",
        "tipo_de_publicacao": "INFO DESCLASSIFICADAS",
        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2026",
        "setor": "COTAP, GAB, OUV",
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        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/33-rol-de-informacoes-desclassificadas-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 083, DE 04 DE MAIO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "177798719629368",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/32-decreto-n-083-de-04-de-maio-de-2026.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2026-05-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECLARAÇÃO DE SIGILO",
        "titulo": "DECLARAÇÃO",
        "descricao": "INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2026",
        "setor": "GAB, OUV, COTAP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "0",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/31-informacoes-por-grau-de-sigilo-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/31"
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        "id": 1890,
        "data_da_publicacao": "2026-05-02",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/06/2026/002-GAB/PМА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Auxiliar Operacional de Serviço Diverso, (Motorista), do Contrato Administrativo da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "WALDER FRANCY DOS SANTOS OLIVEIRA",
        "autenticador": "178247264882031",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1890-portaria-no-01-06-2026-002-gab-pma.pdf",
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        "id": 1891,
        "data_da_publicacao": "2026-05-01",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE DIÁRIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 01/06/2026/003 -GAB/PMА",
        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Obras Planejamento e Manutenção Urbanística, do quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO",
        "autenticador": "178247168284598",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1891-portaria-no-01-06-2026-003-gab-pma.pdf",
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