PARECER TÉCNICO
29 de outubro de 2026
PARECER TÉCNICO Nº 001-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
ID de Autenticação
MKNEK0XJVFUN
Descrição
Análise e manifestação sobre a legalidade, adequação pedagógica e alinhamento normativo do Decreto Municipal n° 148/2026-PMA/AP, que dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública regular de ensino de Amapá - AP.
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CMEAP
SEMED
Informações
Data de Publicação
29/10/2026
Tipo
PARECER TÉCNICO
Publicado por
Wellyson Paiva
Cadastrado em
30/10/2026 19:13