[
    {
        "id": 2010,
        "data_da_publicacao": "2026-10-29",
        "tipo_de_publicacao": "ATA",
        "titulo": "ATA - SESSÃO ORDINÁRIA-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Em 29/10/2026, o CMEAP aprovou por unanimidade o Parecer Técnico nº 001-CMEAP sobre o Decreto 148/2026-PMA, que institui a Educação Integral em Tempo Integral na rede municipal de Amapá, com prazo do MEC até 31/10/2026.",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "DRIAAB89LCH1",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/4LLLeZ0D4IheEjuQTvLRngSlXpOMpMXbOa6NXq82.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2010"
    },
    {
        "id": 2009,
        "data_da_publicacao": "2026-10-29",
        "tipo_de_publicacao": "PARECER TÉCNICO",
        "titulo": "PARECER TÉCNICO Nº 001-CMEAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Análise e manifestação sobre a legalidade, adequação pedagógica e alinhamento normativo do Decreto Municipal n° 148/2026-PMA/AP, que dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública regular de ensino de Amapá - AP.",
        "setor": "CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "MKNEK0XJVFUN",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/IQ7LaqUrOzJwswpaCdcG4nmL6WB0xUxgoekdxaHI.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2009"
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    {
        "id": 2008,
        "data_da_publicacao": "2026-10-29",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 014-SEMSA/PMA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a readmissão de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, em cumprimento de determinação judicial proferida nos autos do cumprimento de sentença nº 6000612-86.2025.8.03.0004, originado da ação civil pública nº 0001245-10.2022.8.03.0004, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "WZHNV3TVDRYU",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/pIHawHoOqv1KBsJEAYGHxHqVfpxgEEQvuVod0KsL.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2008"
    },
    {
        "id": 2007,
        "data_da_publicacao": "2026-10-29",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 148-SEMED, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a implantação da política pública municipal de educação integral em tempo integral nas unidades escolares da educação básica da rede pública regular municipal de ensino de Amapá-AP.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "HLQA4OF5JKDJ",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/S6Z29Hd1E3WLTTfXTuIgziLOg7Txy9cdJY3S6z5n.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2007"
    },
    {
        "id": 1994,
        "data_da_publicacao": "2026-10-27",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 147/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Altera o Decreto Municipal n. 039, de 10 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2026 no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "P6Q1LNHIAOTU",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/qoNSxNuAhtpQLJe6nglqSEj7IJEsmuylFgBgVDxO.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1994"
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    {
        "id": 1989,
        "data_da_publicacao": "2026-10-27",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 146, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, Fiscalização e Controle de Logradouros Públicos da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura de do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "VALDENI JOSE DOS SANTOS SOUZA",
        "autenticador": "EVOZJVBHHHZF",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/mcgz1O6GVA80wKU31gpruv87I0dX4c16bT4F5Vg4.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1989"
    },
    {
        "id": 1988,
        "data_da_publicacao": "2026-10-27",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 145, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "NILZA SOARES CAMBRAIA",
        "autenticador": "8BQRSOWMKUNG",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/P1XFybCjZEwHaOTw9bnhNaNQfJOhhfTY7KchLXi7.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1988"
    },
    {
        "id": 1987,
        "data_da_publicacao": "2026-10-27",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 144, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "José Edvaldo Nogueira Rodrigues",
        "autenticador": "FO3PAZPDOPNZ",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/GzSNEi6cdSl65fk60T0KDt0p2CboTD7PuQuzk2Bs.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1987"
    },
    {
        "id": 2006,
        "data_da_publicacao": "2026-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL",
        "titulo": "EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SEMED/PMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Convocação para Eleição de Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá, vigência até 31/10/2027.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Elinamar Macedo Almeida",
        "autenticador": "W3BSU1IC64F1",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/CCsGGpcknzqk7j5Zi7utkGQZm1TZxvEaLGYPEy8Y.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2006"
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    {
        "id": 1986,
        "data_da_publicacao": "2026-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "GIDEÃO CUSTÓDIO PIRES",
        "autenticador": "TMVR5YROQWSE",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/wZ2KL6yaS7TK7D2JoNBPOJiy3duV16KYBjrMplG5.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1986"
    },
    {
        "id": 1985,
        "data_da_publicacao": "2026-10-20",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 142, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Giovanna Dias Silva",
        "autenticador": "LLYVZOV8APKR",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/0yhtTwu7avskpUiZz30kVE8LwBKxyG5dwCh21FZ1.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1985"
    },
    {
        "id": 2005,
        "data_da_publicacao": "2026-10-19",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 005/2026 - SEMED/PMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Institui a comissão organizadora e eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Amapá - AP, para o mandato até 31/10/2027.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Elinamar Macedo Almeida",
        "autenticador": "AOISH3XMAWZF",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/ccFbNWV6BkkcnovqlqVXS1VKpbhu3j406wPyO5yd.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2005"
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    {
        "id": 1984,
        "data_da_publicacao": "2026-10-15",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, instituída pelo Decreto Municipal n. 177, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves, Delmira Tavares da Matta, Shirlene Chagas Silveira",
        "autenticador": "EPLGL511GQ9I",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/UsMaxVy6Km6P3qFmcMGxVVbMnJFco6kn7kXbzhGQ.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1984"
    },
    {
        "id": 1982,
        "data_da_publicacao": "2026-10-15",
        "tipo_de_publicacao": "AVISO DE LICITAÇÃO",
        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "O Município de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2026- CCL/PMA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM...",
        "setor": "SEMPLAD",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "M7R2X3OUPHJE",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/k5h04XACSLDJfbQCPtK1NCHEsRJsYSJNRKnFk1XP.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1982"
    },
    {
        "id": 1983,
        "data_da_publicacao": "2026-10-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 140-SEMFI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMFI",
        "nomes_citados": "Aracildo Leite Mira",
        "autenticador": "WPNIJLYBBG6V",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/IZMRK1F9rXx6jffkKg6bJZnpTZlEn6abcKZ2VMJs.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1983"
    },
    {
        "id": 1981,
        "data_da_publicacao": "2026-10-09",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 139, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Amapá-AP, em razão da estiagem, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "NCXFJEEFCK54",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/Eh2sZkTfBbf9YNcj9NwM8Srhnqo1iXqfYwcrYZq3.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1981"
    },
    {
        "id": 1979,
        "data_da_publicacao": "2026-10-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a instituição da comissão especial de concurso público do município de amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "QDD2TGLUQK8K",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/V8vKDqjUB8MPDTWu69CtthHSHuB1mhsGVb4Ui4lx.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1979"
    },
    {
        "id": 1978,
        "data_da_publicacao": "2026-10-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 137, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Decreta Luto Oficial no Município de Amapá em razão do falecimento do senhor Valdeni José Dos Santos Souza e dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Valdeni José Dos Santos Souza",
        "autenticador": "UAROLASVENFA",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/KsMOVcIwK0WmVpFfHzalgf4cuF8SAacLKmuwuGby.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1978"
    },
    {
        "id": 2015,
        "data_da_publicacao": "2026-10-03",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 136-A, DE 03 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ - AP, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO COM TÉRMINO UNIFICADO EM 31 DE OUTUBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "thiago rodrigo serrão da silva, Francisca Nubia C. Rodrigues de Araujo, Rosinete Lacerda de Motais e Moraes, Juciana dos Santos de Souza, Malena Castro Vilhena, Jaina Cristina C. Ferreira, Criano Castillo Correa, Izabela da Penha Sobral, Marcelo Moraes Arouche, Keilla Cristina Santana Gonçalves, Daiane de Souza Cabral, Obede da Silva Nascimento, Elinete Freitas Cordeiro, Ailton Maciel de Oliveira, Kelley Lobato",
        "autenticador": "PHMRMJUPPQJM",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/86oJapAYDkKUuGnbfZWCpCaYLCFt03jcRTxhxfGT.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/2015"
    },
    {
        "id": 1977,
        "data_da_publicacao": "2026-10-02",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "KRRGBNBXZRGL",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/FfuGQI0gv4JDJQ2Gn0yL4Mdri4jGFUxTpza59KZG.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1977"
    }
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