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        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 126, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "TERMO DE RENÚNCIA-CMA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Termo de renúncia de membro da mesa diretora",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz",
        "autenticador": "174067885012291",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/411-termo-de-renuncia-cma-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Ensino da SEMED e dá outras providências.",
        "setor": "SEMED, GAB",
        "nomes_citados": "Orgelandia do Remedio Carvalho Nogueira",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-26",
        "tipo_de_publicacao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA",
        "titulo": " INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Amapá.",
        "setor": "COGEM, GAB, SEGOV",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174070742989842",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/413-instrucao-normativa-no-002-cogem-segov-gab-de-26-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-26",
        "tipo_de_publicacao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA",
        "titulo": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-COGEM/SEGOV/GAB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre o controle do uso e manutenção de veículos oficiais.",
        "setor": "COGEM, SEGOV, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174070706136876",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/412-instrucao-normativa-no-001-cogem-segov-gab-de-26-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-25",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP e dá outras providências.",
        "setor": "CMS-AP, GAB",
        "nomes_citados": "Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranilson da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Denílson Vilhena Maciel, Uillo Abílio Ramos, Zanílson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto",
        "autenticador": "174051424416651",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/415-decreto-no-123-de-25-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza, Marcos da Silva Tenorio, Roberta Karoliny de Almeida da Matta, Erick Lobato Muniz, Ana Patrícia Cordeiro, Jó de Souza Cyrillo, Adriano do Ó Luiz, Waldicirene Figueiredo Bandeira, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa, Marcinele da Silva Morais, Alexsander Pinheiro Melo, João Paulo Santana de Lima, Avanil de Oliveira Silva, Dejaci Amoras Collares",
        "autenticador": "174040370761521",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/418-decreto-no-122-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "FICAM CREDENCIADOS para exercerem a atividade de FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no âmbito do Município de Amapá, sob a orientação da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, os seguintes servidores, conforme suas respectivas matrículas.",
        "setor": "GAB, SEMSA",
        "nomes_citados": "Edvanilson da Silva Ramos, Daniel da Mota de Oliveira, Tamara Vilhena Nepomuceno, Adinaldo Santana Gonçalves, Ronildo Miguel da Costa Paiva, Alcinei Lopes da Costa, Vilma Pantoja Ramos",
        "autenticador": "174041100525303",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/417-portaria-no-002-de-24-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria nº 007-B de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Munic",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Juciano Almeida Tavares",
        "autenticador": "174040759170588",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/416-errata-portaria-no-007b-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 012 de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 10 de fevereiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 006-CMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 006 de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 27 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174032059845746",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/422-errata-portaria-no-006-cma-de-27-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 004-CMA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Que reduz os subsídios dos vereadores fixados através da Resolução nº 005-CMA, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 008-CMA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "A Portaria n° 008 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "descricao": "A Portaria n° 010 de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Amapá no dia 31 de janeiro de 2025 tem pela presente equívoco na sua digitação.",
        "setor": "CMA",
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        "autenticador": "174035239568393",
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        "titulo": "DECRETO Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Luiz Antônio Teles Calandrine",
        "autenticador": "174014034268359",
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        "titulo": "DECRETO Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Charles Ferreira da Silva",
        "autenticador": "174013955772384",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/430-decreto-no-116-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria do Socorro dos Reis Moreira",
        "autenticador": "174013747901105",
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        "titulo": "DECRETO Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Edgar Raimundo Farias da Silva",
        "autenticador": "174013862588144",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/428-decreto-no-115-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 119, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Eliane da Silva Caldas",
        "autenticador": "174014139617237",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/427-decreto-no-119-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-20",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria Pré-Escolar Sucuriju da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dileia da Conceição Ferreira",
        "autenticador": "174014280666610",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/426-decreto-no-121-de-20-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO Nº 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Transporte Escolar da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Clerivaldo Mendes da Costa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 120, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola Municipal Maria do Céu Gonçalves Dias da Prefeitura do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Solange da Silva Martins",
        "autenticador": "174014240952403",
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        "titulo": "DECRETO Nº 109, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Michela Vidal Guilherme",
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        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.",
        "setor": "ADIST",
        "nomes_citados": "Juracy Barbosa",
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        "titulo": "DECRETO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 70% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Ediane dos Santos Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Silohany Gurjão Figueiredo",
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        "titulo": "DECRETO Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretor do Departamento de Ensino da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Helder Jean Almeida Marques",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/437-decreto-no-108-de-17-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "RELAÇÃO",
        "titulo": "RELAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ELEITAS PARA O MANDATO NO PERÍODO DE 2025/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ",
        "descricao": "Tornar pública a relação de Organizações eleitas para o mandato no período de 2025/2026.",
        "setor": "CMS-AP",
        "nomes_citados": "Zanilson Ramos Miranda, Ana Caroline Rodrigues Lima, Leandro Vales da Silva, Lindalva Tavares da Matta Peixoto, Denilson Vilhena Maciel, Uíllon Abilio Ramos, Marcelo da Silva Santos, Rosinaldo Costa Canuto, Iago Costa dos Santos, Juciano Almeida Tavares, Abdias Silva de Souza, Iranildo da Silva Costa, João Paulo de Santana Lima, Adelan Baia Santana, Nilton de Oliveira Ferro, Almerinda de Oliveira Corrêa",
        "autenticador": "173962761419171",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/440-relacao-de-organizacoes-eleitas-para-o-mandato-no-periodo-de-2025-2026.pdf",
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        "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2024-CMDCA e Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.",
        "setor": "CMDCA",
        "nomes_citados": "Maria Crislani Costa Trindade, Jucinelma Tavares de Araújo, Rosana Cavalcante Vilhena",
        "autenticador": "173954160753786",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/439-resolucao-no-002-cmdca-de-13-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 003-SEMED/CPLE, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação Especial - CPLE da Agricultura Familiar - PNAE.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "Misterwamblea Costa Monteiro Morais, Waldiney Lima de Araújo, Steffany Baia Mira Alves, Fábio Sales Nascimento",
        "autenticador": "173979329731759",
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        "titulo": "DECRETO Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Samara Miranda da Silva David",
        "autenticador": "173949371787764",
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        "titulo": "DECRETO Nº 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sandra Vales da Silva",
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        "titulo": "DECRETO Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.",
        "setor": "SEMSA",
        "nomes_citados": "Gracialva Goes de Melo",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 013-CMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Nomear Simone Alves de Oliveira, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Simone Alves de Oliveira",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 007A-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007-CMA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA-CME/SEMED, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "CONVOCA através do presente edital, todos os representantes titulares nomeados no Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, às 10h00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025.",
        "setor": "GAB, CMEAP, SEMED",
        "nomes_citados": "Elinamar Macêdo Almeida",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/443-edital-de-convocacao-assembleia-extraordinaria.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 007B-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação para função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Amapá.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Juciano Almeida Tavares",
        "autenticador": "173949532231172",
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        "titulo": "ERRATA - PORTARIA Nº 011-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173949577339411",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/441-errata-portaria-no-011-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "ERRATA - LEI Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2018",
        "descricao": "A Prefeita do Município de Amapá, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de correções na Lei nº 261, de 30 de maio de 2018.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173946788018295",
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        "titulo": "DECRETO Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Simone Milliano Soares",
        "autenticador": "173921572740281",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/453-decreto-no-103-de-10-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 003-CMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Regova o Ato da Mesa Diretora nº 002-CMA, de 31 de Janeiro de 2025",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz",
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        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Ouvidora Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, OUV",
        "nomes_citados": "Lana Patrícia da Silva Tavares",
        "autenticador": "173921593416877",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/451-decreto-no-104-de-10-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 012-CMA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal.",
        "setor": "CMA",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173920236119248",
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        "titulo": "DECRETO Nº 101, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAM.",
        "setor": "SEMAM",
        "nomes_citados": "Dandara Santana Maciel",
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        "titulo": "DECRETO Nº 102, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Maria Rosa Mota Cambraia",
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        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 099, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral Adjunto do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
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        "titulo": "DECRETO Nº 097, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Transporte e Informática da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "fábio salles nascimento",
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        "titulo": "DECRETO Nº 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico da Controladoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "COGEM",
        "nomes_citados": "andré luiz figueiredo nunes",
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        "data_da_publicacao": "2025-02-05",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 093, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional da SEMED.",
        "setor": "SEMED",
        "nomes_citados": "alcirene costa saboia de souza",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/456-decreto-no-093-de-05-de-fevereiro-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 011-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara Municipal de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "tipo_de_publicacao": "ATO",
        "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 002-CMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, do vereador Erick Lobato Muniz, Secretário da Mesa Diretora para acumular a função de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "CMA",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/464-ato-da-mesa-diretora-no-002-cma-de-31-de-janeiro-de-2025.pdf",
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