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        "titulo": "DECRETO N° 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Yorran Luciano Vidal Guilherme Nobre",
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        "descricao": "Dispõe sobre a designação de Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar em periodo de férias.",
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        "titulo": "ERRATA - DECRETO N° 257, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
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        "descricao": "Errata do Decreto Nº 256, de 17 de Novembro de 2025.",
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        "descricao": "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências.",
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        "titulo": "DECRETO N° 255, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Neiva Wanessa de Melo Barbosa",
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        "nomes_citados": "Ana Clara Morais Vasconcelos",
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        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE de servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.",
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        "nomes_citados": "Silohany Gurjão Figueiredo",
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        "nomes_citados": "Viviane de Sousa Sucupira",
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        "nomes_citados": "Ricardo Pantaleão da Silva",
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        "titulo": "DECRETO N° 249, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Helves Guilherme de Melo",
        "autenticador": "176343427690196",
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        "titulo": "DECRETO N° 261, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
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        "titulo": "DECRETO N° 251, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marlucia dos Santos Silva",
        "autenticador": "176343467998817",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/175-decreto-n-251-de-17-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 262, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Geruza Oliveira Nascimento Monteiro",
        "autenticador": "176343702168190",
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        "titulo": "DECRETO N° 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Chefe da Divisão de Contabilidade e Empenhos da Secretária Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Jacquelini Silva de Moraes",
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        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/173-decreto-n-260-de-17-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 245, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento Festivo, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Edionel Leite Pires",
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        "data_da_publicacao": "2025-11-07",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 246, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Autoriza Uso de Espaço Público, e Adota Outras Providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "176256105586383",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/189-decreto-n-246-de-07-de-novembro-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-11-06",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Amapá, e dá outras providências.",
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