Fevereiro de 2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril...

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Amapá, Estado do Amapá, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se...

Sessão de Eleição do Cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora - Complemento do Biênio 2023/2024.

AUTORIZAR Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 04 à 07/03/2024, a fim de cumprir agenda em entes Estaduais de interesse desta Prefeitura...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2015 à 02 de outubro de 2020.

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, para acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas do FEAS 2023, em Macapá.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 24 de abril de 2017 à 23 de abril de 2022.

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 29 de abril de 2010 à 28 de abril de 2015.

Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder o percentual de 25%...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, com o objetivo de participar do WORKSHOP...

Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 01 de outubro de 2017 à 30 de setembro de 2022.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 05 à 08/02/2024...

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04 à 08/03/2024,para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

AUTORIZA Secretário Municipal de Obras. (SEMOB), do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Масара AP, no período 04 à 08/03/2024, objetivo tratar de assuntos sobre compras de materiais...

AUTORIZAR, Secretária Especial de Governo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para participar de uma reunião...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP...

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04/ à 08/03/2024, para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...

AUTORIZAR, Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para tratar de assuntos mecânico dos veículos desta secretaria que se encontram naquela Capital.

AUTORIZA, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no período 26/02 à 01/03/2024, para protocolar documentos da Procuradoria junto á Órgão Estadual, visto a impossibilidades de realizar de forma eletrônica...

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de março de 2024.

AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...

AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 26 à 29/02/2024, para participar do Evento Capacitar e Desenvolver na Secretaria das Cidades.

Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

AUTORIZAR, Coordenadora do CRAS, Supervisora do Prog. Criança Feliz, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Coor. do Prog. Criança Feliz, Cargos Comissionados, contrato administrativo e Ex- Território a disposição do Município da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Amapá...

AUTORIZAR, Chefe de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede do suas atribuiçõesa Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 21 à 24/02/2024 para cumprir a seguinte agenda de trabalho junto a Unidade de Cadastro da SEED...

AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, do Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 20 à 24/02/2024, para participar do encontro com o COEGEMAS...

AUTORIZAR, Auxiliar de Artificie do Ex Território do Amapá á disposição desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no periodo de 19 à 21/02/2024 para transporta um veículo até a Capital...

AUTORIZAR, Secretária Municipal de Finanças, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP...

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública -PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 19 à 21/02/2024...

AUTORIZAR, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura do Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 19 à 22/02/2024...

AUTORIZAR, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Brasília Distrito Federal-, no período de 18 à 22/02/2024, com a finalidade de cumprir com a seguinte agenda...

AUTORIZAR, Chefe de Divisão de Ensino Especial, e Professoras do Quadro de Cargos Comissionados e Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Amapá para viajarem da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 17/02/2024...

CONCEDER, férias regulamentar a Servidora Servente, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

CONCEDER, férias regulamentar a Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornarem ao trabalho no dia 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contratos e dá outras providências.

AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública-PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 à 07/02/2024...

Exonera -(Desligar) - o Servidor na Função de Vigia, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 01 de fevereiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União...

Nomeia Karynne Pantoja Veras para o Cargo de Secretária Municipal de Governo.