Maio de 2024
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 28/05/2024 |
DECRETO Nº 064, DE 28 DE MAIO DE 2024
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica. |
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| 27/05/2024 |
DECRETO Nº 062, DE 27 DE MAIO DE 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 100% (Cem por Cento). |
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| 20/05/2024 |
DECRETO Nº 061, DE 20 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Geral do Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 18/05/2024 |
DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 75%, ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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| 18/05/2024 |
DECRETO Nº 059, DE 18 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 18/05/2024 |
DECRETO Nº 060, DE 18 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Amapá e dá outras providências |
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| 17/05/2024 |
LISTA DE ESPERA DE CRECHE: /2024
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
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| 17/05/2024 |
DECLARAÇÃO
INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 |
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| 17/05/2024 |
DECRETO Nº 057, DE 17 DE MAIO DE 2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 85% a servidora que especifica, e dá outras providências |
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| 17/05/2024 |
DECLARAÇÃO
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2024 |
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| 13/05/2024 |
DECRETO Nº 056-A, DE 13 DE MAIO DE 2024
Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, na data que especifica. |
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| 07/05/2024 |
DECRETO Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá e dá outras providências. |
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| 02/05/2024 |
DECRETO Nº 054, DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre Nomeação de Assessor de Gabinete do Município de Amapá e dá outras providências |
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| 02/05/2024 |
DECRETO Nº 053-A, DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre nomeação de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos. |
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| 02/05/2024 |
DECRETO Nº 055, DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental e de Jovens e Adultos. |
15 publicações em Maio de 2024