Outubro de 2024
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências. |
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| 24/10/2024 |
DECRETO Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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| 21/10/2024 |
LEI Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| 18/10/2024 |
DECRETO Nº 102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| 18/10/2024 |
DECRETO Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências. |
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| 14/10/2024 |
DECRETO Nº 099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado |
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| 14/10/2024 |
DECRETO Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. |
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| 01/10/2024 |
DECRETO Nº 098, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos. |
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| 01/10/2024 |
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências. |
9 publicações em Outubro de 2024