Março de 2024

Determina ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n° 14.133

Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 65% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e estabelece outras providências.

Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 45% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Gabinete, e estabelece outras providências.

Nomeia DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES para o cargo de Assessor de Gabinete.

Dispõe sobre nomeação de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens adultos.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no percentual de 50% ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Altera o art. 1º do Decreto nº 096/2023-PMA