Novembro de 2024
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 29/11/2024 |
REGULAMENTO - 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS
REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DOS LAGOS |
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| 18/11/2024 |
DECRETO Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a transição democrática de governo no município de Amapá/AP, para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências |
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| 06/11/2024 |
PORTARIA Nº 001-SEMED, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria comissão eleitoral para acompanhamento e condução da eleição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá – CMEAP/AP. |
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| 06/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CMEAP
Edital de convocação de eleição para composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Amapá-CMEAP |
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| 01/11/2024 |
DECRETO Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural-SMDR e dá outras providências. |
5 publicações em Novembro de 2024