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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 28/02/2024/001-GAB/PMA",
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        "descricao": "Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Merendeira, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 03 de outubro de 2015 à 02 de outubro de 2020.",
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        "descricao": "Conceder a Servidora Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, passando de 23% (vinte e três por cento), para 25%...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretaria Municipal de Assistência Social, Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 28/02 à 01/03/2024, para acompanhamento e monitoramento da Prestação de Contas do FEAS 2023, em Macapá.",
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        "descricao": "Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Professora, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, a partir de 01 de março à 29 de maio de 2024, referente ao quinquênio de 24 de abril de 2017 à 23 de abril de 2022.",
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        "descricao": "Conceder a Servidora Nutricionista, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, o Adicional de Tempo de Serviço, no percentual de 1% (um por cento), a cada ano de efetivo exercício, conceder 13% (treze por cento) a partir de fevereiro de 2024...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo e Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 04 à 08/03/2024,para participar de tratativas na Secretarias das Cidades...",
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        "descricao": "AUTORIZA Secretário Municipal de Obras. (SEMOB), do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Масара AP, no período 04 à 08/03/2024, objetivo tratar de assuntos sobre compras de materiais...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 27/02 à 02/03/2024, para tratar de assuntos mecânico dos veículos desta secretaria que se encontram naquela Capital.",
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        "descricao": "AUTORIZA, Assessor de Gabinete, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá - AP, no período 26/02 à 01/03/2024, para protocolar documentos da Procuradoria junto á Órgão Estadual, visto a impossibilidades de realizar de forma eletrônica...",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar ao Gari e Vigia, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal, a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 21 de março de 2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Secretário Municipal de Meio Ambiente, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá -AP, no período de 26/02 à 01/03/2024 para tratar...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenador de Fiscalização Ambiental, do Quadro de Cargo Comissionados, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 26 à 29/02/2024, para participar do Evento Capacitar e Desenvolver na Secretaria das Cidades.",
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        "titulo": "PORTARIA REDUÇÃO CARGA HORARIA N° 22/02/2024/004-GAB/PMA",
        "descricao": "Conceder a pedido da funcionaria, Professora, Classe A Padrão XII, a redução da Carga Horaria 20 (vinte), hora semanais, e está lotada no quadro efetivos de servidores públicos em Educação do Município de Amapá, a partir de 01 de fevereiro de 2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Coordenadora do CRAS, Supervisora do Prog. Criança Feliz, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Coor. do Prog. Criança Feliz, Cargos Comissionados, contrato administrativo e Ex- Território a disposição do Município da Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Amapá...",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe de Gabinete,do Quadro de Cargo Comissão da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede do suas atribuiçõesa Capital do Estado Macapá- AP, no periodo de 21 à 24/02/2024 para cumprir a seguinte agenda de trabalho junto a Unidade de Cadastro da SEED...",
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        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar a Servidora Servente, do Quadro de Servidores Efetivos, conforme o que estabelece o artigo 99 do Servidor Municipal da Prefeitura de Amapá a partir de 01 de março de 2024, para retornar ao trabalho no dia 31 de março de 2024.",
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        "nomes_citados": "michela vidal guilherme",
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        "descricao": "AUTORIZAR, Chefe da Divisão de Obras Pública-PMA, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 05 à 07/02/2024...",
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