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        "descricao": "Sessão de eleição do cargo de Presidente da Mesa Diretora - complemento do Biênio 2023/2024.",
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        "descricao": "AUTORIZAR,Visitadora do Programa Criança Feliz, Secretaria M. assistência Social e outros, do Quadro Cargo Comissionado contrato administrativo, Servidores do Ex-territorio a Disposição do Municipio e Servidores Efetivos, da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajarem..",
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        "descricao": "AUTORIZA, Chefe da Divisão de Promoção e Turismo, do Quadro de Cargo Comissionado da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 24 à 27/01//2024, para participar da 4º Conferencia Estadual de Cultura - CEC...",
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        "descricao": "AUTORIZA, Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá - AP, no período de 23/01 à 26/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições...",
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        "descricao": "Autoriza o Coordenador de Licenciamento Ambiental, de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar a Capital do Estado Macapá AP, no período de 15 à 18/01/2024, para participar de Treinamento dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Amapá..",
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        "descricao": "Autoriza o Chefe de Abastecimento, Feiras, Mercado e Matadouro, do Quadro de Cargo Comissionados da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 15 à 19/01/2024, em assistência as associações, AGROPIQUIA e ASSOCIAÇÃO DAS...",
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        "descricao": "Autoriza, o Prefeito da Prefeitura Municipal de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá-AP, no período de 10 á 13/01/2024, para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade junto aos seguintes órgãos/instituições..",
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        "descricao": "Exonera o Servidor, na Função de Vigia,do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024, na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentado a esta Prefeitura...",
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        "descricao": "Autoriza, Chefe de Gabinete - PMA, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá AP, no período de 10/01 à 13/01/2023, com a finalidade de participar: Audiência com Secretário de Administração, Superficial da Educação (progressão Funcional de Servidor Cedidos pelo COLADORA Amapá)",
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        "descricao": "Exonera a Servidora, na Função de Telefonista, do Quadro de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá, a partir 09 de janeiro de 2024,na qual optou a ser transporta para o Quadro em Extinção da União, através da EC.98/2017, apresentada a esta Prefeitura no mês de janeiro de 2024, conforme",
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        "titulo": "PORTARIA DE DIÁRIA N° 08/01/2024/002-GAB/PMA",
        "descricao": "Autoriza, a Procuradora Adjunta do Municipio de Amapá, para viajar da sede de suas atribuições a Capital do Estado Macapá- AP, no período de 09/01 à 12/01/2024, a fim de cumprir agenda em entes estaduais, de interesse desta prefeitura, em decorrência dos cumprimentos de obrigações desta Procuradoria.",
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        "descricao": "Autoriza o Secretário Munic. de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a viajar da sede de suas atribuições para a capital do estado, Macapá-AP, no período de 08/01 a 12/01.",
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        "descricao": "Informa a nova Presidência Interina da Mesa Diretora desta casa de Leis, para o exercício de 2024.",
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        "descricao": "Exonera servidora a partir 03 de janeiro de 2024. na qual optou a ser transportar para o Quadro em extinção da União, através da EC 98/17, apresentada a esta Prefeitura.",
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