Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2024
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2024.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2024.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2024.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2024.
Educação
2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2023
Demonstrativos do 6º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2023
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2023
Demonstrativos do 1º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2023
Demonstrativos do 2º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2023
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2023
Demonstrativos do 5º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2023
Demonstrativos do 4º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2023
Demonstrativos do 3º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
2023 — BALANÇO DE GOVERNO
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2023
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2023, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
2024
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2024.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2024.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2024.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2024.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2024
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2024.
Educação
2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 6º BIM/2023
Demonstrativos do 6º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
6º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2023
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2023)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2023.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2023
Demonstrativos do 1º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2023
Demonstrativos do 2º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2023
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2023
Demonstrativos do 5º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2023
Demonstrativos do 4º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2023
Demonstrativos do 3º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2023
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2023, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas