Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2026
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de maio de 2026.
Administração
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de maio de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de maio de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de abril de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de abril de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de março de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de março de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de março de 2026.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de abril de 2026.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de março de 2026.
Administração
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de abril de 2026.
Administração
2025
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022–2025
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2022-2025.
2026-2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2025
Demonstrativos do 4º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2025
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2025
Demonstrativos do 3º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2025
Demonstrativos do 5º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2025
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2025, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Gabinete Do(A) Prefeito(A) (2025)
Relatório de gestão da Gabinete Do(A) Prefeito(A) referente ao exercício de 2025.
Gabinete Do(A) Prefeito(A)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 3º QUAD/2025
Demonstrativos do 3º quadrimestre de 2025, conforme art. 54 da LRF.
3º Quadrimestre
2025 — BALANÇO DE GOVERNO
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de setembro de 2025.
Administração Centralizada
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de dezembro de 2025.
Administração Centralizada
BALANCETE MENSAL — JUNHO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de junho de 2025.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de novembro de 2025.
Administração Centralizada
2026
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de maio de 2026.
Administração
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de maio de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — MAIO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de maio de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de abril de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de abril de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de março de 2026.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap no mês de março de 2026.
Fundo Municipal De Educação Do Amapá - Fmeap
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de março de 2026.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de abril de 2026.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de março de 2026.
Administração
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2026
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de abril de 2026.
Administração
2025
PLANO PLURIANUAL — PPA 2022–2025
Diretrizes, objetivos e metas da administração para o quadriênio 2022-2025.
2026-2029
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2025
Demonstrativos do 4º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2025
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2025
Demonstrativos do 3º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2025
Demonstrativos do 5º bimestre de 2025, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2025
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2025, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Gabinete Do(A) Prefeito(A) (2025)
Relatório de gestão da Gabinete Do(A) Prefeito(A) referente ao exercício de 2025.
Gabinete Do(A) Prefeito(A)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 3º QUAD/2025
Demonstrativos do 3º quadrimestre de 2025, conforme art. 54 da LRF.
3º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de setembro de 2025.
Administração Centralizada
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de dezembro de 2025.
Administração Centralizada
BALANCETE MENSAL — JUNHO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de junho de 2025.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2025
Demonstrativo da receita e despesa da Administração Centralizada no mês de novembro de 2025.
Administração Centralizada