Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2023
2023 — RGM — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMAPÁ — RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2023
Demonstrativos do 1º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2023
Demonstrativos do 2º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2023
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2023
Demonstrativos do 5º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2023
Demonstrativos do 4º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2023
Demonstrativos do 3º bimestre de 2023, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
2023 — BALANÇO DE GOVERNO
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de janeiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2023
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2023, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de janeiro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de fevereiro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 2º QUAD/2023
Demonstrativos do 2º quadrimestre de 2023, conforme art. 54 da LRF.
2º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de fevereiro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de fevereiro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — FEVEREIRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de fevereiro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de março de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 3º QUAD/2023
Demonstrativos do 3º quadrimestre de 2023, conforme art. 54 da LRF.
3º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de março de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de março de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — MARÇO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de março de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — ABRIL/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de abril de 2023.
Educação