Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2023
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de outubro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de outubro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2022
2022 — RGM — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMAPÁ — RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2022
Demonstrativos do 2º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
2022 — RGM — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ — RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 3º BIM/2022
Demonstrativos do 3º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
3º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 4º BIM/2022
Demonstrativos do 4º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
4º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 1º BIM/2022
Demonstrativos do 1º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
1º Bimestre
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 5º BIM/2022
Demonstrativos do 5º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
5º Bimestre
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA 2022
Estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2022.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO 2022
Diretrizes e metas para a elaboração do orçamento de 2022.
2022 — BALANÇO DE GOVERNO
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de janeiro de 2022.
Educação
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL — 1º QUAD/2022
Demonstrativos do 1º quadrimestre de 2022, conforme art. 54 da LRF.
1º Quadrimestre
BALANCETE MENSAL — JANEIRO/2022
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de janeiro de 2022.
Fundo Municipal De Saúde - Fms