Lei de Responsabilidade Fiscal — Contas Públicas
Documentos de contas públicas exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) — Arts. 48, 51, 52 e 54: Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), balancetes mensais, relatório de gestão municipal e balanço de governo.
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2023
BALANCETE MENSAL — JULHO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de julho de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de agosto de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de agosto de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de agosto de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de agosto de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de setembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de setembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de setembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de setembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de outubro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de outubro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de outubro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2022
Demonstrativos do 2º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá
2023
BALANCETE MENSAL — JULHO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de julho de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de agosto de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de agosto de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de agosto de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — AGOSTO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de agosto de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de setembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de setembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de setembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — SETEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de setembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de outubro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de outubro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de outubro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — OUTUBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de outubro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de novembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de novembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de novembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — NOVEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de novembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo De Assistência Social - Fmas no mês de dezembro de 2023.
Fundo De Assistência Social - Fmas
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Administração no mês de dezembro de 2023.
Administração
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Educação no mês de dezembro de 2023.
Educação
BALANCETE MENSAL — DEZEMBRO/2023
Demonstrativo da receita e despesa da Fundo Municipal De Saúde - Fms no mês de dezembro de 2023.
Fundo Municipal De Saúde - Fms
2022
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Educação De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Educação De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Educação De Amapá
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA — 2º BIM/2022
Demonstrativos do 2º bimestre de 2022, conforme art. 52 da LRF.
2º Bimestre
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL — Secretaria Municipal De Saúde De Amapá (2022)
Relatório de gestão da Secretaria Municipal De Saúde De Amapá referente ao exercício de 2022.
Secretaria Municipal De Saúde De Amapá