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    {
        "id": 1976,
        "data_da_publicacao": "2026-09-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 135, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Alexsander Pinheiro Melo",
        "autenticador": "JTGUUWSULWX3",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/pvhwbwFR1RtTMWUfk7YfNGMQuViHOAa8CyQLGgVJ.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1976"
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    {
        "id": 1975,
        "data_da_publicacao": "2026-09-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 134, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Estefany Coutinho Gomes",
        "autenticador": "QOBNHDL9DGWC",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/HBxJxWDkzOnoWpXXE6Pl1dX22T6vzlsAGN1jxu6i.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1975"
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    {
        "id": 1974,
        "data_da_publicacao": "2026-09-21",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 133, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Assessora de Gabinete do Gabinete da Prefeita do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "RKCFE4R30KBE",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/Q7MuhivXvJZExl7EJpdGMmUu9fVsTeoU3fJFN0nE.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1974"
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    {
        "id": 1973,
        "data_da_publicacao": "2026-09-18",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 326/2026- GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "LJ3TRMUZZUOZ",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/5Eedo212Hmjh3f2vbgE5pR4ipNISd1e9yJUIU4Z8.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1973"
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    {
        "id": 1972,
        "data_da_publicacao": "2026-09-18",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 325/2026- GAB/PMA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.",
        "descricao": "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amapá a tradicional Cantata de Natal da Comunidade Agrícola do Piquiá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMCULTE",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "EDWZT2DS7H5S",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/zMWzKPopEg8Zj4ohI5PqZAS8lDhbO5ryPsaGWx53.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1972"
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    {
        "id": 1967,
        "data_da_publicacao": "2026-09-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 132, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Concede Licença Especial para Evento, e adota outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "7HFAR05YIRAG",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/XcVpXdAKXl5aB6cHvss3dkQwKAqehlfpR7B80Tjl.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1967"
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    {
        "id": 1966,
        "data_da_publicacao": "2026-09-11",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO  Nº 131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 14 de setembro de 2026, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "TW1QGRSRNZQH",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/H7UAQmA3EvJkEnHb9PBpum4hdhm19YeE9NDss4dQ.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1966"
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    {
        "id": 1970,
        "data_da_publicacao": "2026-09-08",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO - TERMO DE ADESÃO GAB/PMA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Termo de Adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kelley Lobato",
        "autenticador": "0WYASPVLFKRI",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/9ZplhMxHhcyScCwapUwpdiUZ9iY04RBwhnSfZrOo.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1970"
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    {
        "id": 1969,
        "data_da_publicacao": "2026-09-02",
        "tipo_de_publicacao": "EXTRATO",
        "titulo": "EXTRATO - CONTRATO Nº 006-2026-SEMAS/PMA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks e impressoras destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Amapá/AP.",
        "setor": "SEMAS",
        "nomes_citados": "Delean dos Santos Gonçalves",
        "autenticador": "ZXGZD1QTXILL",
        "arquivo_pdf": "https://wellcontrol.pma.app.br/uploads/diario-oficial/GhFnYH6exnQfuVxhwEf2StcUfgbBL14YKlR0WBjM.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1969"
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    {
        "id": 1965,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO  Nº 130, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Corregedora Geral da Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
        "autenticador": "LTXRXR9MRR8U",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1965-decreto-nomeacao-n-1302026-gabpma-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1965"
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    {
        "id": 1964,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 129, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "TUTENWG8DWNG",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1964-decreto-n-129-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/1964"
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    {
        "id": 1963,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 128, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração da Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA BEATRIZ MARQUES BARBALHO",
        "autenticador": "FOOLDUG6WRXA",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1963-decreto-n-128-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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        "id": 1962,
        "data_da_publicacao": "2026-09-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração do Corregedor-Geral da Corregedoria Geral Prefeitura do Município de Amapá, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "DELEAN DOS SANTOS GONÇALVES",
        "autenticador": "PCVZCQCJEPKK",
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        "titulo": "DECRETO Nº 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Sara da Silva Brito",
        "autenticador": "JIP0PEQVFLDI",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2026/1961-decreto-n-126-de-01-de-setembro-de-2026.pdf",
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