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        "titulo": "DECRETO N° 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.",
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        "titulo": "DECRETO N° 181, DE 30 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Institui o Comissão de Coordenação para elaboração do 1º Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do Município de Amapá, para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.",
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        "titulo": "ERRATA - DECRETO Nº 182, DE 30 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Onde se lê: “a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.” Fica retificado para: “a ser realizada no dia 07 de julho de 2025, a partir das 13:00 na Câmara Municipal de Vereadores, no Município de Amapá, Estado do Amapá.”",
        "setor": "GAB",
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        "titulo": "RESULTADO PRELIMINAR - COMISSÃO ELEITORAL-CMAS/BIÊNIO 2025-2027",
        "descricao": "Comissão Eleitoral - CMAS/Biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMAS",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 26/06/2.025/001-GAB PMA",
        "descricao": "CONCEDER, férias regulamentar a Merendeira, Código – PMA – ASG –010, do Quadro de Servidores Efetivos desta Prefeitura Municipal de Amapá.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANA ALICE TELES DE SOUZA",
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        "titulo": "PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-CMAS",
        "descricao": "Prorrogação do Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS",
        "setor": "CMAS",
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        "autenticador": "175097351463348",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 24/06/2.025/003-GAB -PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotado na Secretarla M. de Educação e dá outros providencias",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "ANTONHY HILTON DO NASCIMENTO RIBEIRO",
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        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA DE FÉRIAS",
        "titulo": "PORTARIA N.° 24/06/2025/002 - GAB- РМА",
        "descricao": "Dispõe sobre as férias dos Servidores Lotados na Secretarla Municipal da Educação e dá outros providencias.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "178247374630609",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 23/06/2.025/002- GAB-PМА",
        "descricao": "Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor lotada na Secretaria M. de Educação e dá outros providencias",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "SIDNEY VILHENA LOBATO",
        "autenticador": "178044230108218",
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        "titulo": "DECRETO N° 180, DE 18 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, em virtude das celebrações de Corpus Christi, no âmbito do Município de Amapá/AP, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "175026630307792",
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        "titulo": "DECRETO N° 178, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jorge Marcelo da Costa Duarte",
        "autenticador": "175015636805654",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Instaura processo de Tomada de Contas Ordinárias, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.",
        "setor": "GAB",
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        "autenticador": "174649538659638",
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        "titulo": "DECRETO N° 179, DE 16 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "PROGEM, GAB",
        "nomes_citados": "Rodival Isacksson Almeida",
        "autenticador": "175015716816568",
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        "titulo": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001-CMAS, DE 13 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Edital de prorrogação das inscrições, Edital de Convocação nº 001/2025-CMAS.",
        "setor": "CMAS",
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        "autenticador": "175001890848660",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/301-edital-de-prorrogacao-no-001-cmas-de-13-de-junho-de-2025.pdf",
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        "titulo": "DECRETO N° 175, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Frankney Santos de Almeida",
        "autenticador": "174974777377139",
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        "titulo": "DECRETO N° 177, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Delmira Tavares da Matta, Iago Costa dos Santos, Kelley Lobato, Dorivan dos Santos Sobral, Sabrina Chryss Souza e Souza, Zanilson Ramos Miranda, Elinamar Macedo Almeida, Liliane da Silva Dias, Delean dos Santos Gonçalves, Marilu Tavares da Matta Pereira, Ana Caroline Rodrigues Lima, Ivanilda de Sena dos Santos, Jiseli da Silva Gurjão, Josimar dos Santos Souza, João Leite Pires, João Ataíde Santana",
        "autenticador": "174974969569410",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/303-decreto-n-177-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO N° 176, DE 12 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre inclusão de função gratificada a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Dilvana Neves Trindade de Almeida",
        "autenticador": "174974817818312",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/302-decreto-n-176-de-12-de-junho-de-2025.pdf",
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        "data_da_publicacao": "2025-06-11",
        "tipo_de_publicacao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
        "titulo": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-CMAS, DE 11 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Convoca as entidades, organizações da sociedade civil e usuários da política de assistência social para participar do processo de eleição a fim de fazer parte da composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Amapá, para o biênio 2025-2027.",
        "setor": "CMS-AP",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "174971202458599",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/305-edital-de-convocacao-no-001-cmas-de-11-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/305"
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    {
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        "data_da_publicacao": "2025-06-10",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 173, DE 10 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Departamento de Projetos e Educação Ambiental da SEMAM e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Marcos da Silva Tenório",
        "autenticador": "174956684457638",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/307-decreto-n-173-de-10-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/307"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-10",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 174, DE 10 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Adriel da Silva Santana",
        "autenticador": "174960576432940",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/306-decreto-n-174-de-10-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/306"
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    {
        "id": 308,
        "data_da_publicacao": "2025-06-06",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 172, DE 06 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Karynne Pantoja Veras Cutrim",
        "autenticador": "174924365485603",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/308-decreto-n-172-de-06-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/308"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 169, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Amapá e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
        "autenticador": "174912473207836",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/311-decreto-n-169-de-04-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/311"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 171, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Kleyciany Ketelly Vieira Mira",
        "autenticador": "174912562728606",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/310-decreto-n-171-de-04-de-junho-de-2025.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/310"
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        "data_da_publicacao": "2025-06-04",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 170, DE 04 DE JUNHO DE 2025.",
        "descricao": "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "Luciana Maciel da Silva",
        "autenticador": "174912513196983",
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        "titulo": "DECRETO N° 168, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Chefe da Divisão de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.",
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        "data_da_publicacao": "2025-06-03",
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        "titulo": "LEI N° 309, DE 03 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n. 265, de 20 de dezembro de 2018, referente à remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Amapá, e dá outras providências.",
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        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO N° 167, DE 02 DE JUNHO DE 2025",
        "descricao": "Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.",
        "setor": "GAB, SEMAM",
        "nomes_citados": "Jozimar dos Santos Souza",
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