[ { "id": 386, "data_da_publicacao": "2025-03-21", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Institui o Fórum Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMED", "nomes_citados": "", "autenticador": "174258249128979", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/386-decreto-no-138-de-21-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/386" }, { "id": 390, "data_da_publicacao": "2025-03-18", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 135, DE 18 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 100% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "Dillean dos Santos Oliveira", "autenticador": "174235517189110", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/390-decreto-no-135-de-18-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/390" }, { "id": 389, "data_da_publicacao": "2025-03-18", "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO", "titulo": "DECRETO Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Declara ponto facultativo, feriado e estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "", "autenticador": "174231853969365", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/389-decreto-no-137-de-18-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/389" }, { "id": 388, "data_da_publicacao": "2025-03-18", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidora que abaixo especifica e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "Ana Caroline Rodrigues Lima", "autenticador": "174235479644014", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/388-decreto-no-134-de-18-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/388" }, { "id": 387, "data_da_publicacao": "2025-03-18", "tipo_de_publicacao": "GRATIFICAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 136, DE 18 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GDE), no percentual de 50% a servidor que abaixo especifica e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMSA", "nomes_citados": "Clebson Ramos Sobral", "autenticador": "174235557007751", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/387-decreto-no-136-de-18-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/387" }, { "id": 398, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "ATO", "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 007-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a designação, sem ônus para o erário público municipal, da vereadora Rosely Dias Piris Silva, Secretária da Mesa Diretora para acumular a função de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de Amapá, e dá outras providências.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva", "autenticador": "174223064981193", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/398-ato-da-mesa-diretora-no-007-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/398" }, { "id": 397, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 017-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Rosely Dias Piris Silva, Erick Lobato Muniz, Maurício de Oliveira Sucupira, Marcelino Lobato Sucupira Filho", "autenticador": "174223143737189", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/397-portaria-no-017-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/397" }, { "id": 396, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO", "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Titular e Conselheiro Suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar.", "setor": "CMDCA", "nomes_citados": "Jucinelma Tavares de Araújo, Maria Crislani Costa Trindade", "autenticador": "174256980216280", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/396-resolucao-no-003-cmdca-de-17-de-fevereiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/396" }, { "id": 395, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 019-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Joyanne Cambraia Araújo, Rosely Dias Piris Silva, Renato Sales Marques", "autenticador": "174223290384347", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/395-portaria-no-019-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/395" }, { "id": 394, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 021-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Assuntos Gerais, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Maurício de Oliveira Sucupira, Ivanete Alves Ferreira, Diego Monteiro Melo", "autenticador": "174223346397602", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/394-portaria-no-021-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/394" }, { "id": 393, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 016-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Erick Lobato Muniz, Marcelino Lobato Sucupira Filho, Renato Sales Marques", "autenticador": "174223246972593", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/393-portaria-no-016-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/393" }, { "id": 392, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 018-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de Cidadania, do Menor, do Idoso, da Mulher e Minorias, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Diego Monteiro Melo, Joyanne Cambraia Araújo, Maurício de Oliveira Sucupira", "autenticador": "174223192495171", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/392-portaria-no-018-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/392" }, { "id": 391, "data_da_publicacao": "2025-03-17", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 020-CMA, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Constituir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Marcelino Lobato Sucupira Filho, Joyanne Cambraia Araújo, Ivanete Alves Ferreira", "autenticador": "174223318391454", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/391-portaria-no-020-cma-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/391" }, { "id": 400, "data_da_publicacao": "2025-03-14", "tipo_de_publicacao": "RESOLUÇÃO", "titulo": "RESOLUÇÃO Nº 002-CMS, DE 10 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Amapá.", "setor": "CMS-AP", "nomes_citados": "", "autenticador": "174197287515546", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/400-resolucao-no-002-cms-de-10-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/400" }, { "id": 399, "data_da_publicacao": "2025-03-14", "tipo_de_publicacao": "DECRETO", "titulo": "DECRETO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Amapá/AP.", "setor": "GAB, SEMSA, CMS-AP", "nomes_citados": "", "autenticador": "174196631956916", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/399-decreto-no-133-de-14-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/399" }, { "id": 403, "data_da_publicacao": "2025-03-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessor de Gabinete e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Marcos Brendo Soares de Pontes", "autenticador": "174182655033652", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/403-decreto-no-132-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/403" }, { "id": 402, "data_da_publicacao": "2025-03-12", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 131, DE 12 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Assessora de Gabinete e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Fernanda Thayse Brito Melo", "autenticador": "174182633147630", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/402-decreto-no-131-de-12-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/402" }, { "id": 401, "data_da_publicacao": "2025-03-12", "tipo_de_publicacao": "PORTARIA", "titulo": "PORTARIA Nº 015-CMA, DE 10 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na função gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Municipal de Amapá.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "Simone Alves de Oliveira", "autenticador": "174183023747201", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/401-portaria-no-015-cma-de-10-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/401" }, { "id": 405, "data_da_publicacao": "2025-03-11", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração a pedido, de Secretária de Gabinete e dá outras providências.", "setor": "GAB", "nomes_citados": "Elinny Clara Vilhena de Souza", "autenticador": "174182546471047", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/405-decreto-no-129-de-11-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/405" }, { "id": 404, "data_da_publicacao": "2025-03-11", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 130, DE 11 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da Prefeitura do Município de Amapá/AP e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMED", "nomes_citados": "Josilaine Costa Martins Pinheiro", "autenticador": "174182600664297", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/404-decreto-no-130-de-11-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/404" }, { "id": 409, "data_da_publicacao": "2025-03-06", "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMED", "nomes_citados": "Taina Gomes Mira", "autenticador": "174139597047246", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/409-decreto-no-128-de-06-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/409" }, { "id": 408, "data_da_publicacao": "2025-03-06", "tipo_de_publicacao": "ATO", "titulo": "ATO CONVOCATÓRIO Nº 001-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025", "descricao": "Que convoca a Câmara Municipal de Amapá para 1ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa da legislatura.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "174137260195543", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/408-ato-convocatorio-no-001-cma-de-27-de-fevereiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/408" }, { "id": 407, "data_da_publicacao": "2025-03-06", "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO", "titulo": "DECRETO Nº 127, DE 06 DE MARÇO DE 2025", "descricao": "Dispõe sobre exoneração de Secretário Escolar da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha da SEMED e dá outras providências.", "setor": "GAB, SEMED", "nomes_citados": "Blendo Vieira Ferro", "autenticador": "174139520696874", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/407-decreto-no-127-de-06-de-marco-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/407" }, { "id": 406, "data_da_publicacao": "2025-03-06", "tipo_de_publicacao": "ATO", "titulo": "ATO DA MESA DIRETORA Nº 005-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025", "descricao": "Que convoca eleição para o cargo de Secretário da Mesa Diretora, em razão de vacância decorrente da renúncia do titular.", "setor": "CMA", "nomes_citados": "", "autenticador": "174137308731621", "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2025/406-ato-da-mesa-diretora-no-005-cma-de-27-de-fevereiro-de-2025.pdf", "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/406" } ]