[
    {
        "id": 600,
        "data_da_publicacao": "2024-10-31",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Exonera ALEXMAR COSTA PACHECO, para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, e adota outras providências.",
        "setor": "SMDR, GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "173075348799727",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/600-decreto-no-104-de-31-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/600"
    },
    {
        "id": 601,
        "data_da_publicacao": "2024-10-24",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Declara Situação de Emergência Nível II, nas áreas do Município de Amapá, afetadas por estiagem - cobrade de estiagem 1.4.1.1.0, e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172985810557004",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/601-decreto-no-103-de-24-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/601"
    },
    {
        "id": 602,
        "data_da_publicacao": "2024-10-21",
        "tipo_de_publicacao": "LEI",
        "titulo": "LEI Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172986449068029",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/602-lei-no-303-de-21-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/602"
    },
    {
        "id": 604,
        "data_da_publicacao": "2024-10-18",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO",
        "titulo": "DECRETO Nº 102, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Estabelece Licença Especial para a Programação Festiva de Aniversário do Município de Amapá, nos dias que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172928574052882",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/604-decreto-no-102-de-18-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/604"
    },
    {
        "id": 603,
        "data_da_publicacao": "2024-10-18",
        "tipo_de_publicacao": "PONTO FACULTATIVO",
        "titulo": "DECRETO Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172928531263813",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/603-decreto-no-101-de-18-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/603"
    },
    {
        "id": 606,
        "data_da_publicacao": "2024-10-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado",
        "setor": "GAB, PROGEM",
        "nomes_citados": "paulo henrique pereira do nascimento",
        "autenticador": "172894811885203",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/606-decreto-no-099-de-14-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/606"
    },
    {
        "id": 605,
        "data_da_publicacao": "2024-10-14",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO NOMEAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.",
        "setor": "PROGEM, GAB",
        "nomes_citados": "cleiciane medeiros lima",
        "autenticador": "172894869673522",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/605-decreto-no-100-de-14-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/605"
    },
    {
        "id": 608,
        "data_da_publicacao": "2024-10-01",
        "tipo_de_publicacao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO",
        "titulo": "DECRETO Nº 098, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre exoneração de chefe da divisão de educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172806364757953",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/608-decreto-no-098-de-01-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/608"
    },
    {
        "id": 607,
        "data_da_publicacao": "2024-10-01",
        "tipo_de_publicacao": "PORTARIA",
        "titulo": "PORTARIA Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024",
        "descricao": "Dispõe sobre Cessão de Servidor Municipal para Desempenho de Mandato Classista e dá outras providências.",
        "setor": "GAB",
        "nomes_citados": "",
        "autenticador": "172985899495784",
        "arquivo_pdf": "https://amapa.ap.gov.br/uploads/diario-oficial/wix/2024/607-portaria-no-008-de-01-de-outubro-de-2024.pdf",
        "url_publica": "https://amapa.ap.gov.br/diario-oficial/607"
    }
]