Outubro de 2020

Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergencia Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá-AP.

O Município de Amapá/AP, torna Público que a abertura do ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020-CPL/PMA adiada para o dia 05/11/2020, às 10h00min.

Designar os membros para constituirem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio, para o mandato de 2020 à 2022.

Cultural Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº 14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá.

Estabelece novas restrições e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para kit de enxoval de bebê (kit bebê), para desenvolvimento das atividades do CRAS, com as grávidas em..

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.

Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...

O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 08h00mim.

Fica facultado o ponto dos servidores públicos do Municipio de Amapá em 02 de Novembro de 2020

O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico SRP nº 003/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 10h00mim.

O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 09h00mim.

Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal...

Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (pequenos reparos), com fornecimento de materiais e mã-de-obra, sob demanda...

Pavimentação em blocos sextavados com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas nos bairros Bom Jardim e Bom Sossego II, no municipio de Amapá-AP.

Construção de Galpão para fábrica de Bloquetes no municipio de Amapá-AP.

Aquisição de Material Elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, Cabralzinho e Cemitério Municipal..

Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos (material permanente), para atender as demandas da secretaria de obras.

Eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos infectantes provenientes dos serviços da saúde (lixo hospitalar), categorias A, B,e E..

Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços de limpeza urbana...

Regulamenta a retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providências.

Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...

Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 14/10/2020 até 31/12/2020.

Convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá – AP para o Mandato de Dois Anos 2020/2022.

Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A e o Município de Amapá, para concessão de Empréstimos e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensio...

Aquisição de material elétrico, para instalação e substituição do sistema de iluminação pública da praça barão do rio branco, cabralzinho e cemitério municipal.

Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.