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        "titulo": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMA",
        "descricao": "Cultural Prêmio Celson Sales da Penha Nº 001/2020-SEMCULT, Lei de Nº 14.017/2020, Governo Federal Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Municipio de Amapá.",
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        "descricao": "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e empregados públicos ativos e aposentados da administração direta do Municipio de Amapá.",
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        "descricao": "O Municipio de Amapá, torna público que a abertura do RDC Eletrônico nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA foi adiada para o dia 18/11/2020, às 08h00mim.",
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        "descricao": "Eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos infectantes provenientes dos serviços da saúde (lixo hospitalar), categorias A, B,e E..",
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        "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços de limpeza urbana...",
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        "descricao": "Regulamenta a gestão e aplicação de Recursos oriundos da lei 14017/202 – Lei Aldir Blanc, que estabelece auxílio emergencial aos artistas do setor Cultural em âmbito...",
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        "descricao": "Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 14/10/2020 até 31/12/2020.",
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        "descricao": "Designar os membros abaixo especificados para constituírem a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Amapá, para o mandato de 2020 a 2022.",
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