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Maio de 2020

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Título
25/05/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 054, DE 25 DE MAIO DE 2020

Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências.

20/05/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020-GAB/PMA

Contratação de empresas para instalação e remoção de luminária e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação pública...

18/05/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA

Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município...

14/05/2020 DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA

Contratação de empresas para instalação e remoção de luminárias e braço, com todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento da iluminação...

14/05/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 050, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local e dá outras providências.

14/05/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 050-A, DE 14 DE MAIO DE 2020

Altera o decreto 050 de 14 maio de 2020

11/05/2020 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA

Prorrogação do prazo do Contrato Nº 004/2020-SEMSA/PMA, pelo período de 113 (cento e treze) dias corridos a contar da data de 11 de maio de 2020...

11/05/2020 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA

Contrato 005/2020-SEMSA/PMA que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa olimaq comercio e serviços eireli, para os fins que...

08/05/2020 DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/02-CPL/PMA

Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi (mascara), para a secretaria municipal de saúde do município de amapá-ap.

08/05/2020 DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05052020/01-CPL/PMA

Aquisição de material de consumo – equipamentos de proteção individual na área da saúde – epi, para a secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP.

03/05/2020 DECRETO COVID
DECRETO Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2020

Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, até o dia 31 de maio de 2020.

02/05/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2020

Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 31de maio de 2020, Art. 2º. Os agentes públicos da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Amapá, deverão entrar em regime de teletrabalho e sobreaviso...

12 publicações em Maio de 2020

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