Março de 2020
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/03/2020 |
EXTRATO DO TERMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-SEMED/PMA
Homologo e reconheço a despesa de transporte escolar por catráia. |
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| 25/03/2020 |
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CPL/PMA
Registro de Preço para a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP. |
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| 24/03/2020 |
DECRETO COVID Nº 031, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município |
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| 23/03/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 004-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020. |
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| 23/03/2020 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Município de Amapá/AP. |
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| 23/03/2020 |
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá. |
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| 20/03/2020 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 20/03/2020 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 18/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA
Aquisição de um Ônibus Rodoviário, para atender as Demandas do poder Executivo Municipal. |
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| 18/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA
Aquisição de um veículo Utilitário tipo Van, para atender as demandas do poder Executivo Municipal. |
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| 18/03/2020 |
DECRETO COVID Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a decretação do Estado de Emergência e a criação do Gabinete de crise para enfrentamento e pronto emprego de medidas de prevenção, controle e combate... |
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| 18/03/2020 |
DECRETO COVID Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Suspensão de serviços públicos, conforme informado no decreto. |
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| 17/03/2020 |
DECRETO Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Orçamento Geral. |
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| 17/03/2020 |
DECRETO Nº 030, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido. |
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| 17/03/2020 |
DECRETO Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”. |
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| 16/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020-GAB/PMA
Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá-AP. |
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| 16/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020-SEMSA/PMA
Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP. |
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| 16/03/2020 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA
Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e Urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP. |
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| 10/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-GAB/PMA
Construção de uma Escola Municipal na sede do Município de Amapá-AP, Conforme Convênio nº 142/DPCN/2017(Departamento do Programa Calha Norte-DPCN). |
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| 06/03/2020 |
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-CPL/PMA
Registro de Preço para futura e eventual Locação de Veículos Automotores e Embarcações, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP. |
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| 05/03/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020-GAB/PMA
Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Identificação de logradouros públicos e senalização túristica no município de Amapá/AP. |
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| 04/03/2020 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 04/03/2020 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020-CPL/PMA
Eventual Locação de veículos automotores e embarcações, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 02/03/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
A Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020-CPL/PMA, realizada no dia 07/02/2020 às 09:00h, para disputa de lance do item 37 foi declarada FRACASSADA. |
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| 02/03/2020 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 02/03/2020 |
AVISO REABERTURA DE SSESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA
A reabertura do Pregão será no dia 13/03/2020, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. |
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