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Março de 2020

Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.

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Título
31/03/2020 TERMO
EXTRATO DO TERMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019-SEMED/PMA

Homologo e reconheço a despesa de transporte escolar por catráia.

25/03/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CPL/PMA

Registro de Preço para a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.

24/03/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 031, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do covid-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas no município

23/03/2020 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Fica suspenso temporariamente toda e qualquer atividades do Conselho Municipal de Saúde por 5 meses, como determina o Decreto Nº 029, de 16 de Março de 2020.

23/03/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA

Contratação de Empresa Especializada na Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e urbanização da Orla do Município de Amapá/AP.

23/03/2020 RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 005-CMS, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Resolve aprovar com ressalvas a Programação Anual de Saúde do Municipio de Amapá.

20/03/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

20/03/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

18/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA

Aquisição de um Ônibus Rodoviário, para atender as Demandas do poder Executivo Municipal.

18/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA

Aquisição de um veículo Utilitário tipo Van, para atender as demandas do poder Executivo Municipal.

18/03/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 028, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a decretação do Estado de Emergência e a criação do Gabinete de crise para enfrentamento e pronto emprego de medidas de prevenção, controle e combate...

18/03/2020 DECRETO COVID
DECRETO COVID Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Suspensão de serviços públicos, conforme informado no decreto.

17/03/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
DECRETO Nº 029, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre exoneração do Secretário de Planejamento, Administração e Orçamento Geral.

17/03/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO
DECRETO Nº 030, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Exonera servidor de cargo em comissão, a pedido.

17/03/2020 DECRETO
DECRETO Nº 027, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo para o expediente do dia 20 de março de 2020, na sexta-feira, após o feriado de “São José”.

16/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020-GAB/PMA

Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá-AP.

16/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020-SEMSA/PMA

Locação de Veículo automotor terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP.

16/03/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020-CEL/SEMOB/PMA

Construção de Muro de Arrimo, para recuperação e Urbanização da Orla do Municipio de Amapá-AP.

10/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-GAB/PMA

Construção de uma Escola Municipal na sede do Município de Amapá-AP, Conforme Convênio nº 142/DPCN/2017(Departamento do Programa Calha Norte-DPCN).

06/03/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-CPL/PMA

Registro de Preço para futura e eventual Locação de Veículos Automotores e Embarcações, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais de Amapá-AP.

05/03/2020 CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020-GAB/PMA

Prestação de Serviços de Confecção de Placas de Identificação de logradouros públicos e senalização túristica no município de Amapá/AP.

04/03/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

04/03/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020-CPL/PMA

Eventual Locação de veículos automotores e embarcações, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

A Sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020-CPL/PMA, realizada no dia 07/02/2020 às 09:00h, para disputa de lance do item 37 foi declarada FRACASSADA.

02/03/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

Aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

02/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO REABERTURA DE SSESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020-CPL/PMA

A reabertura do Pregão será no dia 13/03/2020, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.

26 publicações em Março de 2020

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