Dezembro de 2020

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Novembro de 2020 Janeiro de 2021

Data	Título	Ações
31/12/2020	31/12/2020 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Desobrigar Assessor de Gabinete, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 156, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefetura Municipal de Amapá e da outras providências.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 150, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 148, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Divisão Organização Inspeção Escola.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 147, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Secretária da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 137, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO COVID DECRETO Nº 118-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 001/2020-SEMAS/PMA Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2021, a contar de 01/01/2021 até 31/12/2021.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 119, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração do Procurador Geral do Município de Amapá.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 132, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 126, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 152, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Subsecretária Municipal de Educação.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 117, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Controlador Geral do Município de Amapá.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 125, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretora da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 124, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Ensino Fundamental, e de Jovens e Adultos.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretor do Departamento de Normas, Controle Interno e Auditoria de Controladoria Geral.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 144, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 153, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
31/12/2020	31/12/2020 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 128, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretor de Manutenção Urbanística e Desenvolvimento Urbano.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 136, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Secretário da Junta do Serviço Militar.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Comunicação e Cerimonial.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 131, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Secretária da Escola Maria Elizia Brito da Costa.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 155, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Chefe da Divisão de Abastecimento, Feiras, Mercados e Matadouro.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 127, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais...
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 149, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretora do Pré-Escolar Pimpolho.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 141, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e da outras providências.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 140, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 154, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Desobrigar Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Patrimônio, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 151, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Assessor de Gabinete.
31/12/2020	31/12/2020 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 118, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Desobriga Controlador Geral do Município de Amapá, do cumprimento de serviços em tempo integral e dedicação exclusiva.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 130, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretora do Departamento de Planejamento e Apoio Educacional.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 198, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 158, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Turismo.
31/12/2020	31/12/2020 GRATIFICAÇÃO DECRETO Nº 129, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Desobrigar Controlador Geral do Municipio de Amapá, do cumprimento de serviços em regime de tempo integral e dedicação exclusiva.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Agricultura, Pesca e Apicultura.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 145, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração de Secretária de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amapá e dá outras providências.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Direitor do Departamento de Esporte e Lazer.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 205, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre exoneração da Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Amapá.
31/12/2020	31/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 159, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretor do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
29/12/2020	29/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2018-CEL/PMA Prorrogação de vigência de contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.
29/12/2020	29/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2019-SEMED/PMA Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.
29/12/2020	29/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2019-PMA Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.
29/12/2020	29/12/2020 TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2019-GAB/PMA Prorrogação de vigência de Contrato por mais 12 meses, a contar de 01/01/2021.
28/12/2020	28/12/2020 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
21/12/2020	21/12/2020 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020-CPL/PMA Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá-AP
18/12/2020	18/12/2020 LEI LEI Nº 280, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Amapá-AP, para o exercício financeiro de 2021.
16/12/2020	16/12/2020 DISPENSA JUSTIFICATIVA Nº 16122020/01-CPL/PMA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática (Computadores, Impressoras, Notebooks e Nobreaks), para atender as demandas Administrati..
16/12/2020	16/12/2020 AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.
16/12/2020	16/12/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.
15/12/2020	15/12/2020 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-CMA Aquisição de Portas de Vidro Fumê, destinadas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Amapá.
15/12/2020	15/12/2020 DECRETO NOMEAÇÃO DECRETO Nº 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
15/12/2020	15/12/2020 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020-CMAS Edital de convocação para Eleição dos Membros da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS - 2021 à 2022.
11/12/2020	11/12/2020 DISPENSA JUSTIFICATIVA Nº 11122020/01-CPL/PMA Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (ar condicionado split) para climatização das salas de atendimento do Centro de Referencia...
09/12/2020	09/12/2020 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2020-CMA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito, dos Vereadores e dos Secretários da Prefeitura do Município de Amapá, para o mandato 2021/2024, e dá outras providências.
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 111, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências.
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
07/12/2020	07/12/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO DECRETO Nº 112, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Exoneração de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos
07/12/2020	07/12/2020 CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020-GAB/PMA premiação de projeto, apresentados por agentes da cadeia produtiva da cultura, das artes, que desenvolvem projetos que favoreçam a circulação de bens, produtos e serviços
04/12/2020	04/12/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020-CPL/PMA Registro de preço para futura e eventual serviço de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde.
01/12/2020	01/12/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 – CPL/PMA Serviços de coleta, transporte e tratamento e disposição final de resíduos sólidos infectantes provenientes dos serviços de saúde(Lixo Hospitalar), Categorias A, B e E no aterro controlado de Macapá, gerados pela unidades básicas de saúde e unidades de saúde sob a responsabilidade da semsa-pma
01/12/2020	01/12/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020-CEL/PMA Registro de preços para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva pequenos reparos, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda...

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