Agosto de 2020
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/08/2020 |
DECRETO COVID Nº 096, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a retomada gradual das atividades e dá outras providências. |
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| 21/08/2020 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA
Tornar púbico que na sessão do dia 14/08/2020 as 10h:40min, da Tomada de Preço nº 002/2020-CEL/SEMOB/PMA, ficou declarada como única habilitada a Empresa OLIMAQ... |
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| 16/08/2020 |
DECRETO COVID Nº 092, DE 16 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências. |
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| 14/08/2020 |
DECRETO Nº 095, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal e dá outras providências. |
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| 13/08/2020 |
DECRETO Nº 094, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretor da Escola Municipal Lourenço Borges Façanha e dá outras providências. |
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| 11/08/2020 |
DECRETO Nº 093, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de Chefe de Unidade de Saúde e dá outras providências. |
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| 10/08/2020 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2020-SEMSA/PMA
Que entre si celebram, o município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa E & E. S. Vales LTDA, para os fins que especificam. |
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| 10/08/2020 |
LEI Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| 10/08/2020 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 005/2020-SEMSA/PMA
Que entre si celebram, o Município de Amapá/AP, de um lado, e do outro a empresa Olimaq Comercio e Serviços Eireli, para os fins que especificam. |
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| 10/08/2020 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-CMA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amapá através do acordão de parecer prévio Nº 027/2017-MPC/AP, que desaprovou as contas do executivo... |
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| 03/08/2020 |
DECRETO COVID Nº 074-A, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto Nº 074/2020 e acrescenta horário de funcionamento das academias no município de Amapá. |
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| 03/08/2020 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - SERVIÇO TEMPORÁRIO
Operador de Maquinas Pesadas – OMP, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. |
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| 01/08/2020 |
DECRETO COVID Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2020
Regulamenta a reabertura gradual do comércio e dá outras providências. |
13 publicações em Agosto de 2020