Junho de 2020
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 30/06/2020 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03062020/01-CPL/PMA
Locação de um imóvel urbano para funcionamento do centro de referência de assistência social-CRAS. |
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| 29/06/2020 |
JUSTIFICATIVA Nº 29062020/01-CPL/PMA
Contratação de Pessoa Física para Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria de Assistência Social... |
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| 25/06/2020 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2019-CPL/PMA
Prorrogação de vigência do Contrato até 24 de Agosto 2020, a contar de 25/06/2020. |
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| 25/06/2020 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15062020/01-CPL/PMA
Locação de um imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amapá, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| 25/06/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020-SEMSA/PMA
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP. |
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| 25/06/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020-SEMSA/PMA
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP |
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| 23/06/2020 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11062020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da capital do estado até a sede do municipio de Amapá, junto a Secretaria de Obras.. |
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| 22/06/2020 |
DECRETO Nº 065, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências |
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| 22/06/2020 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020–CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município... |
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| 22/06/2020 |
JUSTIFICAÇÃO Nº 11062020/01-CPL/PMA
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de 06 máquinas pesadas, da Capital do Estado até a Sede do Município de Amapá, Junto a Secretaria de Obras.. |
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| 19/06/2020 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020–CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município... |
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| 18/06/2020 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 006/2019-GAB/PMA
Acréscimo de 25% no quantitativo e no valor global de Contrato. |
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| 18/06/2020 |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12062020/01-CPL/PMA
Aquisição de material de consumo - equipamentos de proteção individual na área da saúde - EPI, para a Secretaria de Assistência Social do Municipio. |
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| 15/06/2020 |
DECRETO COVID Nº 061, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Estipula o horário do comércio local e dá outras Providências. |
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| 09/06/2020 |
LEI COVID Nº 278, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e... |
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| 09/06/2020 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2019-SEMAS/PMA
Prorrogação de vigência de contrato até 31 de dezembro de 2020, a contar de 10/06/2020 até 31/12/2020. |
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| 03/06/2020 |
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município... |
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| 03/06/2020 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município... |
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| 02/06/2020 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município... |
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| 01/06/2020 |
DECRETO COVID Nº 057, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Art. 1° Ficam suspensos os contratos por tempo determinado que atendem as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amapá, salvo os professores, pedagogos... |
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| 01/06/2020 |
PORTARIA COVID Nº 001-SEMED, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da rede pública municipal de ensino, de normas pertinentes à reorganização do calendário escolar referente ao período de excepcionalidade |
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| 01/06/2020 |
DECRETO Nº 060, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Exonera Servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Amapá. |
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| 01/06/2020 |
CARTA DE RENÚNCIA, DE 31 DE MAIO DE 2020
Renúncia do Cargo de Vice-Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP |
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| 01/06/2020 |
DECRETO COVID Nº 056, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Art. 1° Ficam suspensas as atividades letivas presenciais da rede de ensino Municipal até a data de 30 de junho de 2020, em todo o território do Município de Amapá/AP. |
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| 01/06/2020 |
DECRETO COVID Nº 058, DE 01 DE JUNHO DE 2020
Estipula o horário local e dá outras providências. |
25 publicações em Junho de 2020