Janeiro de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 20/01/2019 |
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural |
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| 20/01/2019 |
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED
Seleção de interessados no fornecimento de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações... |
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| 20/01/2019 |
DECRETO Nº 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia Controlador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 20/01/2019 |
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia Procurador Geral do Município de Amapá, e dá outras providências. |
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| 15/01/2019 |
DECRETO Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Define o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas aplicáveis no Município de Amapá no ano de 2019. |
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| 14/01/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019-CEL/PMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP, no período de 12 meses. |
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| 13/01/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019
contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. |
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| 13/01/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2019-CEL/PMA
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para composição da Merenda Escolar do Município de Amapá-AP. |
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| 08/01/2019 |
DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Nomeia Comissão para realizar Processo de Seleção discente para preenchimento de vagas de Cursos de Formação Inicial e Continuada (Polo IFAP de educação à Distância). |
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| 08/01/2019 |
DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal. |
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| 08/01/2019 |
DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB. |
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| 07/01/2019 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2018-PMA
Prorrogação de vigência de Contrato até 28/02/2019, a contar de 10/01/2019. |
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| 06/01/2019 |
LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outra providências. |
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| 03/01/2019 |
PORTARIA Nº 002-CMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
Nomear integrantes para constituírem a comissão permanente de licitação, da Câmara Municipal de Amapá, com duração de 12 meses. |
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| 01/01/2019 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2019 - SEMSA
Objeto: Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá/AP |
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| 01/01/2019 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - SEMAFI
Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá/AP. |
16 publicações em Janeiro de 2019