Novembro de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 21/11/2019 |
LEI Nº 274, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 155 de 13 de junho de 2005, que “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMAPÁ – COMAP... |
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| 19/11/2019 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-CPL/PMA
Revogação por alteração no valor do convênio. |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 254, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera a pedido, Maria de Nazaré Salles Sucupira, desta Prefeitura Municipal. |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 258, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde – SEMSA do município de Amapá/AP e dá outras providências. |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 257, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Nomeia servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 255, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI. |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 256, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera Subsecretária Municipal de Educação - SEMED. |
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| 05/11/2019 |
DECRETO Nº 253, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Exonera a pedido, Elismar da Silva Rodrigues, desta Prefeitura Municipal. |
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| 05/11/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 004-2019-CPL/PMA
Objeto: Confecção de Placas de Identificação de Logradouros Públicos e Sinalização Turística no Município de Amapá. |
9 publicações em Novembro de 2019