Julho de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 22/07/2019 |
DECRETO Nº 213, DE 22 DE JULHO DE 2019
REGULAMENTA, os ditames da Lei Municipal nº 031/1984-PMA, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares, lanchonetes e similares. |
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| 18/07/2019 |
PORTARIA Nº 005, DE 18 DE JULHO DE 2019
Nomeia fiscal de convênio. |
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| 17/07/2019 |
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2019
Nomeia fiscal de convênio. |
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| 02/07/2019 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-CEL/SEMOB/PMA
Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito Vila do Sucurijú, no município de Amapá-AP, conforme convênio Nº 542/DPCN/2017. |
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| 01/07/2019 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019-PMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do municipio de Amapá/AP. |
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| 01/07/2019 |
PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JULHO DE 2019
Alterar a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, criado pelo Decreto Nº 062, de 18 de Junho de 2018, para inclusão do seguinte membro... |
6 publicações em Julho de 2019