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        "titulo": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SEMED",
        "descricao": "Seleção de interessados no fornecimento de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações...",
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        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019-CEL/PMA",
        "descricao": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Amapá-AP, no período de 12 meses.",
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        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº  001/2019",
        "descricao": "contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.",
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        "titulo": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº  003/2019-CEL/PMA",
        "descricao": "Aquisição de Gêneros Alimentícios, para composição da Merenda Escolar do Município de Amapá-AP.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2019",
        "descricao": "Nomeia Comissão para realizar Processo de Seleção discente para preenchimento de vagas de Cursos de Formação Inicial e Continuada (Polo IFAP de educação à Distância).",
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        "titulo": "DECRETO Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2019",
        "descricao": "Insitui a redução em 20% (vinte por cento) das despesas públicas de custeio pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta do poder Executivo Municipal.",
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        "titulo": "DECRETO Nº 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2019",
        "descricao": "Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo, e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo PMSB.",
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        "titulo": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003/2018-PMA",
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        "titulo": "LEI Nº 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018",
        "descricao": "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal Nº 136/2002, referente a remuneração dos membros do conselho tutelar de amapá, e dá outra providências.",
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        "titulo": "PORTARIA Nº 002-CMA, DE 04 DE JANEIRO DE 2019",
        "descricao": "Nomear integrantes para constituírem a comissão permanente de licitação, da Câmara Municipal de Amapá, com duração de 12 meses.",
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        "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2019 - SEMSA",
        "descricao": "Objeto: Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá/AP",
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        "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - SEMAFI\t",
        "descricao": "Locação de Veículo Automotor, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito Municipal de Amapá/AP.",
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