Abril de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 30/04/2019 |
EXTRATO DE ATA - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019-CEL/PMA
Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município... |
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| 29/04/2019 |
DECRETO Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de maio de 2019, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 29/04/2019 |
DECRETO Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Decreta Troca do dia de Feriado Nacional, em todos os Órgãos e Entidades da Instituição Pública Municipal e dá outras providências. |
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| 24/04/2019 |
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-CEL/PMA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Amapá/AP no período de 12 meses. |
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| 15/04/2019 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019-SEMAFI/PMA
Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário. |
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| 15/04/2019 |
DECRETO Nº 143, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Corrige o valor do piso salarial do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e com a Lei Nº 6986/2015 e dá outras providências. |
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| 12/04/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019-CEL/PMA
Aquisição de Utensílios de Cozinha, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. |
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| 12/04/2019 |
AVISO DE REABERTUTA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019-CEL/PMA
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| 11/04/2019 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-CEL/PMA
Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com sistema de gerenciamento contábil, financeiro e tributário. |
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| 10/04/2019 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019-GAB/PMA
Aquisição de material elétrico, hidráulico e materiais diversos para manutenção predial. |
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| 04/04/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019-CEL/PMA
Eventual aquisição de material de gráfico, serigráfico, reprografia e carimbos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 04/04/2019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2019-CMDCA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Eleições unificadas para o conselho tutelar para o quadriênio 2020/2024. |
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| 04/04/2019 |
EXTRATO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2019-PMA
Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Materiais Diversos para Manutenção Predial das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Amapá-AP, conforme quantidade. |
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| 03/04/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 001-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as norma e procedimentos para mesários e juntas apuradoras |
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| 03/04/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-CEL/PMA
Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. |
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| 03/04/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 003-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. |
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| 03/04/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 002-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es)... |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 101, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 094, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Subsecretaria de Educação e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 099, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 098, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação do Diretor da Escola Municipal e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 100, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispões sobre nomeação da Diretora de Escola Municipal, e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 142, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre progressão funcional dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Secretária de Assistência Social e dá outras providências. |
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| 01/04/2019 |
DECRETO Nº 093, DE 01 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação e dá outras providências. |
25 publicações em Abril de 2019