Dezembro de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 30/12/2019 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2019-PMA
Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no distrito Vila do Sucurijú, no município de Amapá-AP, conforme convênio nº 542/DPCN/2017. |
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| 27/12/2019 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019-PMA
Fornecimento de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Amapá-AP. |
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| 20/12/2019 |
DECRETO Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros... |
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| 20/12/2019 |
LEI Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a CEA e outros. |
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| 20/12/2019 |
DECRETO Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza a constituição de gestão associada com o estado do amapá e antes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços... |
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| 20/12/2019 |
LEI Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Amapá a celebrar convênio com a Companhia de Eletricidade... |
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| 18/12/2019 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-CPL/PMA
Aquisição de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública das zonas rural e urbana do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 012/2019-SDC/AP. |
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| 17/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2019-CEL/SEMOB/PMA
Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Base aérea Militar, no Município de Amapá-AP. |
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| 17/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 005/2019-CEL/SEMOB/PMA
Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá-AP. |
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| 16/12/2019 |
DECRETO Nº 268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso Natalino e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura |
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| 16/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2019-CEL/SEMOB/PMA
Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Piquiá, no Município de Amapá-AP. |
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| 16/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 001/2019-CEL/SEMOB/PMA
Reforma da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, no Município de Amapá-AP. |
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| 16/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019-CPL/PMA
Confecção de placas de identificação de Logradouros públicos e sinalização turística no Município de Amapá/AP, Conforme Termo de Convênio Nº 013/2019-SDC/AP |
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| 16/12/2019 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2019-CEL/SEMOB/PMA
Construção da Academia de Saúde na Comunidade Piquiá, no Município de Amapá-AP. |
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| 12/12/2019 |
TERMO DE REFERÊNCIA + ANEXOS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Regime Simplificado para Celebração de Convênios. |
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| 12/12/2019 |
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-CPL/PMA
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Amapá-AP. |
16 publicações em Dezembro de 2019