Outubro de 2019
Publicações do Diário Oficial do Município, navegando por ano e mês.
| Data | Título | Ações |
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| 31/10/2019 |
REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Requer sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá. |
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| 31/10/2019 |
REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Requer sua exoneração do cargo de Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá. |
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| 25/10/2019 |
LEI Nº 269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| 23/10/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2019-CMDCA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Amapá. |
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| 21/10/2019 |
PORTARIA Nº 006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Nomeia Fiscal de Convênio |
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| 21/10/2019 |
PORTARIA Nº 007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Nomeia Fiscal de Convênio. |
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| 11/10/2019 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 008/2017-PMA
Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. |
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| 09/10/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2019-CMDCA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Resultado da apuração dos candidatos a membros do conselho tutelar para o quadriênio de 2020 à 2024. |
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| 04/10/2019 | OFICIO Nº 027-CMDA, DE 04 OUTUBRO DE 2019 |
9 publicações em Outubro de 2019